Com o livro "Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários" Carlos Eduardo Ferreira dos Santos aborda uma temática relevante do Direito Tributário. O autor mostra que o adimplemento é um princípio fundamental do Direito Tributário, que é aplicado em todas as esferas do direito, desde o direito estadual até o direito comercial, nacional e internacional. É interessante observar que, além de tratar de princípios básicos do direito tributário, o autor ainda discute a questão da responsabilidade penal tributária. Ele destaca as diferentes formas de adimplemento, bem como a necessidade de se aplicarem estes princípios na prática. O autor aborda a complexidade do tema mostrando o papel dos tribunais na aplicação destes princípios e a relação entre a responsabilidade penal e o adimplemento.
Recomendo "Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários" porque é um livro extremamente rico e bem estruturado que trata de temas fundamentais do Direito Tributário. O autor aborda de forma aprofundada e acessível todos os principais tópicos relevantes desta área, sempre nos conduzindo ao entendimento do tema de uma forma clara e objetiva. O livro é destinado a profissionais que trabalham com direito tributário, bem como a quem deseja aprender mais sobre o assunto. O autor aborda de forma detalhada o tema do adimplemento, apresentando também as principais diferenças que existem entre o adimplemento e a responsabilidade penal tributária. Também é interessante notar que o autor faz uma interligação entre os princípios do adimplemento e a aplicação prática destes princípios nos tribunais.
É importante destacar que este livro tem uma linguagem simples e acessível, o que torna a leitura bastante agradável e produtiva. Os temas tratados no livro são extremamente relevantes e aprofundados, o que torna o livro um ótimo guia para profissionais que lidam com direito tributário. Além disso, o conteúdo abordado é de grande interesse para estudantes de direito, pois os princípios abordados são fundamentais para a compreensão de temas importantes relacionados ao direito tributário.
Portanto, recomendo vivamente o livro "Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários" de Carlos Eduardo Ferreira dos Santos a quem deseja se aprofundar no tema do adimplemento e da responsabilidade penal tributária. Este livro se destaca pela sua didática e acessibilidade, tornando-se um importante guia para estudantes e profissionais que desejam adquirir maior conhecimento sobre o direito tributário.
É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos crimes tributários. A temática é complexa, porquanto envolve vários ramos do Direito, a saber: direito civil, direito tributário, direito penal, direito financeiro e teoria geral do direito sobre conflito entre normas.Considerando essas matérias, o autor desenvolve resposta dividindo o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo é dedicado ao estudo do direito privado, sendo analisadas as obrigações no direito civil e sobre o adimplemento substancial, inclusive na perspectiva do direito comparado. O segundo capítulo trata do direito público, particularmente sobre as obrigações no direito tributário, os crimes tributários e a repercussão no direito financeiro ao se adotar o adimplemento substancial nos aludidos delitos. Perpassados esses institutos basilares, avança-se para o terceiro capítulo, que versa sobre a questão de fundo: o adimplemento substancial e crimes tributários. Nesse momento, é trazida à baila solução à problemática intercomunicando-se com teorias sobre a unicidade do direito, a transladação de instituto de direito privado para o direito público, o diálogo das fontes e a diálise dessas questões no equacionamento do tema proposto. Diante disso, o autor sugere solução ao vislumbrar a possibilidade de o legislador conceder isenção ou remissão parcial, caracterizando-se o “adimplemento substancial tributário”. Por fim, no quarto capítulo é colacionada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o adimplemento substancial.Leia mais
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