Review: "Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo"
Leonardo Lopes Sardinha se destaca como um dos principais especialistas na área de resolução consensual de conflitos penais. Seu livro "Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da justiça criminal da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo" é um trabalho excelente que aborda esse tema de forma completa. Neste livro, Leonardo Lopes Sardinha desenvolve uma análise detalhada dos aspectos jurídicos, sociais e criminais do acordo de não persecução penal, sublinhando os benefícios da sua aplicação. Ele oferece uma contribuição única e inovadora para a compreensão desse importante instituto.
O livro de Leonardo Lopes Sardinha aborda como o acordo de não persecução penal pode ser utilizado como um meio eficaz de resolver conflitos penais, ajudando a evitar a prisão e a redução da quantidade de processos penais. Ele fornece um estudo detalhado da experiência da Comarca de Birigui, destacando os pontos fortes e fracos, e oferece uma série de recomendações para melhorar os acordos de não persecução penal. É uma obra indispensável para juízes, promotores de justiça, advogados e acadêmicos interessados em entender a eficácia desse instrumento.
Por fim, recomendo vivamente a leitura deste livro de Leonardo Lopes Sardinha. É um trabalho de mestrado escrito de forma clara e envolvente, que oferece aos leitores uma visão profunda e abrangente sobre o uso do acordo de não persecução penal como um meio eficaz de resolver conflitos penais. Estou certo de que sua leitura melhorará a compreensão dos leitores na área de direito penal.
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O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.
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