Eu recomendo fortemente o livro "Acordo de Não Persecução Penal: Teoria e Prática", de Francisco Dirceu Barros. Esse livro aborda um dos temas mais importantes e relevantes do direito penal brasileiro: a persecução penal. O autor consegue abordar o tema de maneira clara e objetiva, oferecendo ao leitor tanto o lado teórico quanto o prático. Ele nos faz entender o acordo de não persecução penal como um instrumento fundamental para evitar a criminalização de atos que não devam ser considerados crimes. Além disso, o autor nos mostra as principais questões jurídicas envolvidas nesse tema.
Além disso, o autor fornece diversos exemplos de casos práticos, além de explicar os principais conceitos e questões jurídicas envolvidas. Esse livro também discute as principais críticas e controvérsias envolvidas nos acordos de não persecução penal, além de fornecer estratégias para lidar com esses problemas. O autor também discute o papel das partes envolvidas no acordo de não persecução penal, oferecendo orientação para garantir que o acordo seja legal e justo.
Recomendo esse livro para aqueles que desejam entender melhor a persecução penal e os acordos de não persecução penal. É um livro incrivelmente útil e único, que fornece informações de maneira clara e objetiva. Os leitores também vão se beneficiar de seus exemplos práticos e estratégias. Este é um livro que todos aqueles que trabalham com direito penal precisam ler.
"Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual".O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem alcançados pela prescrição, gerando a constante sensação de impunidade na sociedade brasileira.O acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal tratam de salutares medidas que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado.Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias. Estas podem ser elididas, se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de tentar conhecê-lo.Leia mais
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