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Além disso, o autor retrata o tema de forma a permitir uma análise ampla e profunda dos assuntos abordados e também propõe novas possibilidades de interpretação e compreensão das normas jurídicas e dos princípios constitucionais envolvidos. É possível perceber que o livro foi escrito com cuidado e é extremamente útil para o leitor, uma vez que a abordagem sistemática e objetiva dos assuntos permite uma facilidade de assimilação e compreensão do conteúdo.
Recomendo a todos que desejam obter uma base sólida sobre direito eleitoral a leitura deste trabalho. A leitura deste livro fornece mais informações para aqueles que desejam compreender os meandros do direito eleitoral e entender melhor as leis relacionadas ao tema. É uma grande oportunidade para familiarizar-se com os conceitos, princípios e casos que o autor apresenta ao longo do texto.
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Destinado aos profissionais que atuam no Direito Eleitoral e aos estudantes, da graduação e da pós-graduação, este livro apresenta estudo, com foco na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, das ações eleitorais que podem cassaro registro, o diploma e o mandato dos candidatos.O Autor trata minuciosamente da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura, das Representações por Condutas Vedadas, por compra de votos e por financiamento e gastos eleitoraisilícitos. Trata, ainda, do Recurso Contra a Expedição do Diploma e da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.É inegável que a prática de abusos como o do poder econômico e o uso da máquina administrativa deslegitimam as vitórias obtidas, porque impedem a disputa justa e transformam os pleitos eleitorais numa corrida de ilicitudes. Entretanto,o exame desses abusos deve ser cuidadoso, para não criar uma regra em que os tribunais, ao invés de os eleitores, decidam quem vai exercer o poder.A inelegibilidade é também aqui estudada. Até onde podem ir as defesas sociais contra candidatos que, no passado, agiram mal? O Autor defende a Lei da Ficha Limpa, mas aponta, por igual, onde ela exagerou.Se o leitor precisa conhecer estes temas e tem predileção por uma linguagem clara e acessível, este livro é uma excelente opção.Leia mais
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