O livro "Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista", de Frederico Pinho, mostra como o acesso à justiça influencia o desenvolvimento de uma sociedade e propõe um novo paradigma para a prestação dos serviços de justiça. É uma leitura essencial para compreender a relação entre Estado, direitos fundamentais e direito à justiça.
O conteúdo aborda temas importantes, como a crise do Estado de Direito, a relação entre Estado, direitos fundamentais e direito à justiça, a relevância do acesso à justiça para a efetivação da cidadania e a necessidade de uma abordagem alternativa ao paradigma normativista. Estes tópicos são abordados com base em uma análise detalhada das várias formas de acesso à justiça, tanto pelo sistema judicial quanto por meio de soluções extrajudiciais.
O livro oferece uma visão ampla das questões relacionadas ao acesso à justiça, o que o torna um recurso inestimável para acadêmicos, profissionais e estudantes interessados no tema. O autor apresenta uma ampla gama de argumentos e explicações, que seguem os critérios acadêmicos mais exigentes.
Eu recomendo fortemente o livro "Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista", de Frederico Pinho, para aqueles que desejam obter uma visão aprofundada sobre como as questões de acesso à justiça afetam o desenvolvimento da sociedade e o bem-estar dos cidadãos. O autor apresenta um novo paradigma para a prestação dos serviços de justiça que pode ser usado para melhorar o acesso à justiça em todos os países. Este livro é um importante contributo para a discussão sobre direitos fundamentais, direito à justiça e acesso à justiça.
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A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.
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Autor: Frederico Pinho
