Eu recomendo o livro Ação Rescisória e Querella Nullitatis, de Teresa Arruda Alvim, para qualquer um interessado em entender melhor os processos de rescisão e anulação. O livro tem uma abordagem detalhada e direta para abordar esses assuntos e fornecer uma compreensão completa. O livro abrange os principais aspectos desses processos, tais como processos de rescisão, responsabilidade contratual, requisitos para ação de anulação, efeitos da anulação, questões sobre o direito das partes e direitos e obrigações em processos de rescisão e anulação. Além disso, o livro também oferece uma visão analítica sobre a aplicação prática dos direitos civis brasileiros.
O livro é escrito de uma forma concisa e abrangente e conta com a contribuição de diversos profissionais da área do direito para criar uma análise ampla e abrangente. O livro também oferece uma análise profunda dos principais temas de direito que são abordados e discutidos nos capítulos do livro. A autora fornece uma abordagem detalhada e passo a passo para explicar todos os aspectos envolvidos em relação aos processos de rescisão e anulação. Ela também oferece dicas práticas sobre como preparar e gerenciar ações judiciais nessa área.
O livro também oferece um olhar inovador sobre o papel do Judiciário na análise de situações jurídicas complexas, bem como as considerações legais relevantes para a ação de anulação. A autora também oferece uma discussão sobre a importância do respeito às leis e às boas práticas jurídicas, que são fundamentais para garantir a qualidade dos processos judiciais e a justiça para todos os envolvidos.
O livro Ação Rescisória e Querella Nullitatis é uma leitura obrigatória para aqueles interessados em entender melhor os processos de rescisão e anulação. O livro é escrito de uma forma concisa e abrangente e oferece uma visão profunda e detalhada sobre essas áreas do direito. É uma ótima fonte de conhecimento para os profissionais da área do direito que precisam se manter atualizados com as leis e regulamentos vigentes. A autora também oferece um olhar inovador sobre o processo jurídico, e um ótimo guia para aqueles que buscam se envolver em processos judiciais. Eu recomendo que todos aqueles interessados nessa área leiam esse livro.
Nesta segunda edição, que é publicada há quase quatro anos de vigência do CPC de 2015, as autoras abordam aspectos problemáticos da ação rescisória, como o(s) prazo(s) para propositura de ações rescisórias contra capítulos independentes da sentença.Tratam também de prazos que, pela literalidade da nova lei, seriam “eternos”, como o da sentença que não se harmoniza com a Constituição Federal. Comentam acórdãos que ganharam destaque neste período por várias razões, inclusive por romper com a jurisprudência anterior, como, por exemplo, aquele que entendeu que prevalece, havendo conflito entre duas coisas julgadas e esgotado o prazo para ação rescisória, a segunda.A segunda edição deste livro foi revista, ampliada e atualizada, porém mantendo-se fiel à intenção das autoras de proporcionar ao leitor uma fonte de pesquisa ampla e segura, sobretudo elaborada à luz do que se tem escrito e decidido a respeito dos temas centrais, sempre com o foco principal nas diferenças e semelhanças que existem entre a ação rescisória e a actio ou querela nullitatis.
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Autor: Teresa Arruda Alvim
