Estou aqui para recomendar o livro "Ação de Indenização no Novo CPC" de Misael Montenegro Filho. É uma ótima coleção de livros escrita por um dos principais autores do Direito Processual Civil no Brasil. Ele fornece uma abordagem sólida e prática sobre a ação de indenização no Novo CPC, mostrando como aplicar as novas regras de forma adequada. Além disso, contém uma boa discussão sobre todos os aspectos relevantes da indenização, como a quantificação do dano, a responsabilidade subjetiva, a responsabilidade objetiva, a prescrição, a decadência, a indenização por danos morais, entre outras. O livro também se destaca por abordar as características e peculiaridades da ação de indenização no Novo CPC em relação ao Código de Processo Civil de 1973. São análises minuciosas de alguns temas importantes, como a cognição ampla na ação de indenização, a possibilidade de recursos especiais, a possibilidade de agravo de instrumento, bem como a formação e execução do título judicial. Por fim, o livro traz também alguns trabalhos práticos, como a elaboração de uma petição inicial e a redação de sentença. Esta obra é, portanto, uma ótima opção para quem deseja aprender sobre a ação de indenização no Novo CPC. Indico este livro para todos os profissionais envolvidos com o direito processual civil, pois pode ser extremamente útil na prática jurídica.
O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional. Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna. A obra Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1. Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5. Entendimentos do STJ. Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil. É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco – Doutor em Direito pela USP – Juiz de Direito
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