Eu recomendo o livro "Ação de impugnação de mandato eletivo", de Marcelo Santiago de Padua Andrade, para quem está interessado em aprender sobre direito eleitoral. O livro oferece informações relevantes sobre o assunto, desde a pesquisa doutrinária, passando pelo tema das normas constitucionais, e ainda trata das diversas hipóteses que envolvem um processo de impugnação. Além disso, o livro aborda questões relacionadas à jurisprudência, à interpretação do direito eleitoral e às conseqüências da sentença proferida.
O livro é dividido em seis capítulos, que versam sobre assuntos como o direito eleitoral, o pedido de impugnação, a análise das provas, a sentença e a execução da decisão. Ao longo da leitura, os leitores encontrarão informações detalhadas sobre a impugnação do mandato eletivo, seus fundamentos, seus participantes, seus direitos e deveres, além de um estudo sobre as conseqüências advindas da decisão dos tribunais eleitorais.
O livro é extremamente útil para quem atua diretamente no ramo do direito eleitoral, pois oferece uma boa compreensão dos aspectos jurídicos relacionados ao tema. Além disso, a obra contribui para o aperfeiçoamento do estudo da matéria, pois traz à tona questões relevantes, além de ajudar o advogado a refletir sobre o tema, melhorando sua compreensão sobre os processos de impugnação de mandato eletivo.
Em suma, trata-se de um livro indispensável para profissionais do direito eleitoral, pois oferece informações relevantes, além de uma visão ampla do tema. Recomendo a leitura desta obra a todos os estudantes e profissionais que trabalham com direito eleitoral.
A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor debruçou-se sobre o tema – de extrema importância para o Direito Eleitoral -, aprofundando-se nos aspectos polêmicos mais relevantes e posicionando-se diante de pontos controvertidos. Para isso, tratou tanto da causa de pedir como do pedido da ação constitucional sob exame, visando a contribuir para a eficácia dessa ação constitucional e, consequentemente, para a efetividade das práticas democráticas implementadas no país.Sobre o autor:Marcelo Santiago de Padua Andrade é advogado militante na área de Direito Eleitoral em São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Sumário resumido:1. Tutela da lisura e normalidade das eleições: evolução histórica no direito brasileiro2. Direito comparado: visão dos sistemas de controle dos processos eleitorais e os casos de Portugal e Espanha3. A lisura e normalidade das eleições como interesse transindividual4. Aspectos processuais da ação de impugnação de mandato eletivo5. A causa petendi na ação de impugnação de mandato eletivo6. O pedido e os efeitos da procedência na ação de impugnação de mandato eletivo
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