Eu recomendo o livro "Ação Civil Pública e Recursos Hídricos" de Antonio Zanollo Neto. Esse livro é uma obra muito importante e instrutiva para aqueles que desejam conhecer melhor o direito ambiental brasileiro e, mais especificamente, a legislação relativa à proteção dos recursos hídricos. Ele aborda de forma clara e precisa o tema em questão, oferecendo aos leitores a oportunidade de melhor compreender o tema e, assim, se tornarem mais conscientes sobre a importância dos recursos hídricos.
O livro começa com uma breve explicação sobre a importância e a importância dos recursos hídricos para a vida humana e para o meio ambiente. Ele destaca a importância da proteção destes recursos de forma correta e o papel fundamental que o direito ambiental brasileiro desempenha neste sentido. A seguir, o autor aborda a legislação brasileira relativa à proteção dos recursos hídricos, explicando como ela foi desenvolvida e como ela se aplica no dia a dia.
Em seguida, o autor aborda a Ação Civil Pública, explicando seu papel na proteção dos recursos hídricos e como ela pode ser usada para preservá-los. Ele também aborda alguns dos principais problemas relacionados à Ação Civil Pública que surgem no dia a dia. Além disso, o livro aborda vários casos judiciais reais que já tiveram lugar, destacando o papel que o direito ambiental e a Ação Civil Pública desempenham na preservação dos recursos hídricos.
Ao longo do livro, o autor também destaca alguns dos principais envolvidos na proteção dos recursos hídricos, que incluem o Ministério Público, os órgãos ambientais, os tribunais e os membros da sociedade civil. Por fim, o autor também discute algumas estratégias que podem ser usadas para promover a preservação dos recursos hídricos e a proteção do meio ambiente.
Em suma, "Ação Civil Pública e Recursos Hídricos" de Antonio Zanollo Neto é uma obra de grande utilidade para aqueles que desejam conhecer melhor o direito ambiental brasileiro. Além disso, o livro oferece informações detalhadas sobre a legislação ambiental brasileira, bem como sobre os principais problemas relacionados à Ação Civil Pública. Como tal, eu recomendo esse livro a todos os estudiosos do direito ambiental brasileiro e aqueles que desejam obter uma visão geral sobre a proteção dos recursos hídricos.
A escassez de água doce poderá afetar bilhões de pessoas em 2050, a depender de fatos como o crescimento da população e das medidas tomadas pelos governantes nacionais e internacionais. O Brasil detém 12% do total mundial e 13,8% da água doce superficial do mundo, mas essa água está quantitativamente com uma distribuição geográfica desigual, sendo a água superficial de qualidade um líquido precioso e escasso. A problemática do controle dos atos e omissões do Poder Público em relação às águas é considerado assunto de relevância no Direito Ambiental e provoca acesas controvérsias tanto na doutrina como na jurisprudência. O trabalho enfrenta o dogma da separação dos poderes, os aspectos relacionados à suposta falta de políticas públicas, as dificuldades de imporem-se obrigações de fazer ou não em face da omissão de atividades administrativas cobertas pela discricionariedade, a impossibilidade de adimplemento dos deveres constitucionais em razão da ausência de norma infraconstitucional regulamentadora, assim como enfrenta a questão do mau funcionamento dos serviços públicos de relevância púbica ou a ineficácia das atividades administrativas relacionadas à utilização, à preservação e à recuperação do bem difuso – águas.
Qualificação do autor:
Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Professor de Direito. Mestrado em Direito Ambiental, pós-graduação em Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Processual Civil, aperfeiçoamento em Política de Recursos Hídricos e graduação em Ciências Jurídicas. Autor do capítulo Conselho Nacional do Meio Ambiente no Livro em homenagem aos 25 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, publicado pela Editora Del Rey, assim como autor do artigo Direito à Paisagem, publicado na Revista Internacional de Direito e Cidadania, dentre outras publicações.
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