Review: "A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO POR LAPSO TEMPORAL: A morosidade da tutela e suas implicações"

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Eu recomendo fortemente o livro "A Violação do Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório por Lapso Temporal: A Morosidade da Tutela e Suas Implicações" de Erich Nonato da Silva. O livro examina o assunto da violação da ampla defesa e do contraditório por lapso temporal relacionado à morosidade da tutela na Justiça Brasileira. O livro argumenta que a morosidade da tutela tem implicações importantes sobre o princípio da ampla defesa e do contraditório, pois pode ser que algumas partes envolvidas no julgamento não tenham acesso a todas as informações necessárias para defesa, ou até mesmo que não consigam se reunir para prestar uma defesa integral. O livro oferece uma análise detalhada dos direitos individuais e coletivos que são violados pela morosidade da tutela, bem como suas consequências para o Direito Brasileiro.

Além disso, o livro também discute outros fatores, como a legislação, a cultura do Judiciário, as implicações econômicas e os motivos que podem levar a morosidade da tutela. O autor apresenta muitas idéias e análises interessantes que podem ajudar os leitores a compreender melhor o assunto e como ele afeta os direitos dos indivíduos. O livro também fornece sugestões para melhorar o sistema judiciário brasileiro, a fim de garantir que todas as partes envolvidas tenham acesso à tutela adequada. Com sua abordagem analítica e profunda e suas sugestões práticas, este livro é uma ótima leitura para aqueles interessados em entender melhor a violação do princípio da ampla defesa e do contraditório por lapso temporal e as implicações da morosidade da tutela na justiça brasileira.

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A preocupação básica deste estudo é refletir sobre a concessão plena do direito de ampla defesa e contraditório aos acusados na esfera judicial e administrativa, especialmente agentes políticos, após grande decurso de tempo. Sabe-se que o lapso temporal traz consigo o perecimento de provas e a diluição de eventuais provas testemunhais fazendo com que o ressarcimento ao erário recaia sobre aqueles que nunca puderam se defender efetivamente, às vezes, até parentes e herdeiros daqueles agentes. Concluiu-se a importância de existir um investimento em políticas públicas de planejamento de tutela jurisdicional de forma a impedir a impunidade decorrente da desídia estatal.

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