Recomendo fortemente o livro "A Vedação ao Abuso de Direito como Princípio Jurídico", de José Luiz Levy. Neste livro, o autor aborda a vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, de forma clara e abrangente. O autor aprofunda em diversos temas relacionados ao assunto, como o abuso de direito e o direito à proteção, bem como os critérios para sua aplicação. Ele também descreve o princípio da boa-fé objetiva e a forma como ele se aplica ao abuso de direito. Além disso, discute como a vedação ao abuso de direito pode ser usada como forma de prevenção de litígios e ajudar a manter a ordem jurídica e social. A obra conta também com vários exemplos em casos reais, o que ajuda o leitor a compreender melhor o conteúdo. Em suma, este livro mostra como o abuso de direito é uma questão de extrema importância para a justiça e a proteção dos direitos fundamentais, e oferece uma visão detalhada sobre como identificar e prevenir estes abusos. É, portanto, uma excelente leitura para quem deseja se aprofundar na temática das relações jurídicas.
"Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de direito, retomado, em nosso país, em virtude da previsão do artigo 187 do Código Civil.Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no 'modo di studiare del nostro tempo', quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental 'Tópica e Jurisprudência'.Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo."Cláudio De CiccoCoordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC/SPLeia mais
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Autor: José Luiz Levy
