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A Tutela Jurídica Dos Animais

A “Tutela jurídica dos animais”, é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade Federal de Minas Gerais em fevereiro de 2000 pela advogada Edna Cardozo Dias, e teve como orientador o Professor Arthur Diniz. Este livro contribuiu para que a teoria dos direitos dos animais tomasse força no Brasil e para que se viesse a discutir o reconhecimento do direito dos animais no campo das ciências jurídicas . Na sua segunda edição ele apresenta as diversas teorias que têm surgido nesse campo, e como elas podem fundamentar e direcionar o Direito Animal para um patamar mais alto, que proteja efetivamente os animais, garantindo-lhes direitos. Fala, ainda, da necessidade da alteração da natureza jurídica dos animais no Código Civil brasileiro, e faz um estudo comparativo deste com os de países que já alteraram sua lei para ao final reconhecer que é necessário estabelecer uma categoria distinta para as relações jurídicas que envolvem animais e as pessoas, e que se promulguem leis especiais que preservem a sua dignidade e integridade, distinguindo-os dos demais bens. O livro aborda o Direito Animal em seus aspectos filosóficos, jurídicos e éticos. Discorre sobre as diversas espécies de crueldade no Brasil e analisa a legislação brasileira, a comunitária e a de outros países. Conjuga a questão didática com a jurídica e o mundo dos fatos. Leva o leitor a refletir sobre a adoção de novos paradigmas jurídicos e sobre a evolução de uma teoria dos direitos dos animais.Leia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "A Tutela Jurídica dos Animais" de Edna Cardozo Dias, um livro que destaca o direito dos animais. O livro analisa a doutrina jurídica aplicável aos animais e a luta dos defensores dos direitos dos animais para criar mecanismos para a proteção dos animais e dos direitos que lhes são conferidos. O livro aborda os direitos dos animais e o seu papel na sociedade, destacando a importância de serem tratados com dignidade. Ele discute temas como direitos de propriedade, bem-estar animal, direitos reprodutivos, proteção dos animais selvagens, direitos de guarda e responsabilidade por danos causados por animais. Além disso, o livro oferece conselhos práticos sobre como os direitos dos animais podem ser protegidos, incluindo a criação de políticas e leis para salvaguardar os direitos dos animais. O livro destaca ainda a importância de educar o público e conscientizar o mundo sobre a necessidade de respeitar os direitos dos animais e de protegê-los de forma adequada. É uma leitura obrigatória para todos aqueles que se preocupam com os direitos dos animais. É uma obra que promove o respeito pelos animais e ajuda a conscientizar as pessoas sobre a questão da tutela jurídica dos animais. Recomendo fortemente este livro para os leitores interessados na questão da proteção dos animais e dos direitos que lhes são conferidos.

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