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A Tutela Jurídica dos Animais

A “Tutela jurídica dos animais”, é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade Federal de Minas Gerais em fevereiro de 2000 pela advogada Edna Cardozo Dias, e teve como orientador o Professor Arthur Diniz. Este livro contribuiu para que a teoria dos direitos dos animais tomasse força no Brasil e para que se viesse a discutir o reconhecimento do direito dos animais no campo das ciências jurídicas . Na sua segunda edição ele apresenta as diversas teorias que têm surgido nesse campo, e como elas podem fundamentar e direcionar o Direito Animal para um patamar mais alto, que proteja efetivamente os animais, garantindo-lhes direitos. Fala, ainda, da necessidade da alteração da natureza jurídica dos animais no Código Civil brasileiro, e faz um estudo comparativo deste com os de países que já alteraram sua lei para ao final reconhecer que é necessário estabelecer uma categoria distinta para as relações jurídicas que envolvem animais e as pessoas, e que se promulguem leis especiais que preservem a sua dignidade e integridade, distinguindo-os dos demais bens. O livro aborda o Direito Animal em seus aspectos filosóficos, jurídicos e éticos. Discorre sobre as diversas espécies de crueldade no Brasil e analisa a legislação brasileira, a comunitária e a de outros países. Conjuga a questão didática com a jurídica e o mundo dos fatos. Leva o leitor a refletir sobre a adoção de novos paradigmas jurídicos e sobre a evolução de uma teoria dos direitos dos animais.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "A Tutela Jurídica dos Animais" de Edna Dias. O livro aborda a questão da proteção jurídica dos animais de maneira holística e abrangente. Ele contém informações detalhadas sobre as leis que tutelam os animais e os direitos que eles têm. Além disso, o livro fornece informações sobre como aplicar o direito na prática, incluindo uma explicação detalhada sobre questões como o dever de cuidar, a responsabilidade civil dos donos de animais e a tutela jurídica de animais de estimação. O livro também contém uma avaliação cuidadosa das questões éticas e morais que envolvem a tutela jurídica dos animais.

O livro é escrito de forma clara e acessível, o que torna a leitura fácil e compreensível. Os tópicos são tratados de forma clara, direta e de fácil compreensão. Os exemplos são precisos e precisos e há um bom equilíbrio entre a discussão teórica e aplicada. A escrita é informativa e a pesquisa bem fundamentada.

O livro é ideal para leigos, estudantes e profissionais interessados no assunto. É uma ótima fonte de informação para todos aqueles que desejam se informar sobre a tutela jurídica dos animais. Os exemplos citados no livro são muito úteis para aqueles que desejam aplicar as leis na prática. O livro também fornece uma ótima análise sobre as questões morais e éticas envolvidas na tutela jurídica dos animais.

Eu recomendo fortemente o livro "A Tutela Jurídica dos Animais" de Edna Dias. É uma ótima fonte de informação para aqueles que desejam se informar sobre a tutela jurídica dos animais. O livro aborda as questões de maneira holística e abrangente e oferece um bom equilíbrio entre a discussão teórica e aplicada. É uma leitura instrutiva para leigos, estudantes e profissionais interessados no assunto.

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