O livro "A Tutela Jurídica do Nascituro no Brasil e em Portugal: A Vida Inspirando um Ordenamento Jurídico Assentado na Dignidade da Pessoa Humana", escrito por Stefano Nehmy Xavier, fornece uma visão profunda sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal. O autor examina a gama de proteções que os estados proporcionam ao nascituro, analisando como os direitos fundamentais à vida, à saúde, à proteção e à educação são garantidos em ambos os países.
O conteúdo deste livro é apresentado de forma clara e concisa, fornecendo uma descrição detalhada da proteção jurídica de que os nascituros desfrutam no Brasil e em Portugal. O autor discute as questões principais de direito, como a responsabilidade parental, as noções de vínculo parental, a questão da filiação, a obrigação de alimentos, as normas sobre aborto e a tutela jurídica da prole. Esses tópicos são examinados em profundidade, o que ajuda o leitor a compreender melhor o assunto.
Além de examinar as questões legais, o autor também faz referência a questões sociais, o que o torna ainda mais interessante. O livro discute como a violência doméstica, a pobreza e as doenças comuns afetam as crianças e os nascituros no Brasil e em Portugal. Estas questões são discutidas de forma honesta e abrangente, fornecendo uma visão global do tema e fazendo com que o leitor compreenda melhor como a tutela jurídica dos nascituros é aplicada nos dois países.
Como tal, recomendo veementemente este livro a qualquer um que queira adquirir conhecimento sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal. É um livro excelente, cheio de informações úteis, que ajudará o leitor a compreender melhor o assunto. É uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam informações mais aprofundadas sobre este importante assunto.
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Este trabalho é fruto de intensa investigação sobre a tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal, erigindo a vida humana ao centro gravitacional dos referidos ordenamentos jurídicos, em todas as suas fases, desde a concepção. Sem exaurir o tema, apresenta-se ao leitor um leque de proteções pessoais e patrimoniais dispensadas à pessoa não nascida, confirmando-se a máxima de que a vida não é uma criação legal, pelo contrário, se sobrepõe ao direito!
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