Recomendo o livro "A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural (UERJ)", escrito por Marcus Lívio Gomes. Este livro apresenta a visão do autor sobre a tributação no setor de petróleo e gás, com um foco particular na indústria brasileira. A obra é útil para profissionais e estudantes interessados nessa área de estudos.
O autor enfatiza a importância da tributação para a indústria do petróleo e gás no Brasil, destacando os diversos impostos e contribuições incidentes sobre os diversos setores da cadeia de produção. Ele também oferece informações detalhadas sobre a tributação dos campos de petróleo e gás em todo o país, incluindo o tratamento tributário dos contratos de concessão, serviços auxiliares contratados e investimentos feitos na exploração de recursos naturais.
O livro aborda ainda as principais regras e procedimentos relacionados à tributação do setor, incluindo a legislação federal, estadual e municipal, bem como os direitos e obrigações dos contribuintes. Além disso, o autor também aborda os principais temas relacionados às licenças ambientais, segurança e saúde do trabalho, bem como à responsabilidade civil e penal dos produtores de petróleo e gás.
O livro é uma leitura extremamente interessante para profissionais e estudantes que buscam entender melhor a tributação no setor de petróleo e gás no Brasil. Ele oferece um conteúdo amplo, abrangente e detalhado sobre o assunto e pode ajudar a contextualizar essa área, tornando-a mais acessível para aqueles que buscam adquirir conhecimentos específicos sobre o tema.
Em suma, o livro "A Tributação na Indústria de Petróleo e Gás Natural (UERJ)" é uma ótima opção para aqueles que buscam aprender mais sobre este importante setor da economia brasileira. Escrito por Marcus Lívio Gomes, profissional renomado e experiente, a obra é uma referência para aqueles que desejam adquirir conhecimentos específicos sobre tributação do petróleo e gás no Brasil.
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A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no bojo das atividades desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tributação Setorial (NEPTS) da IES, coordenada pelos professores Ricardo Lodi e Marcus Lívio. Participam da obra como articulistas os alunos do mestrado e doutorado da IES, Daniel Alves, Daniel Giotti, Diego Ximenes, João Bertola, Lyvia Amaral, Marcello Leal, Micaela Domingues, Nina Pencak, Rachel Guedes, Raquel Alves, Richard Dotoli, além de Fábio Fraga, Professor da Especialização lato sensu em Direito Tributário da FGVDireitoRio.
In apresentação de Ricardo Lodi Ribeiro e Marcus Livio Gomes
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Autor: MARCUS LÍVIO GOMES
