Eu recomendo fortemente o livro "A Tributação dos Serviços de Comunicação" de André Mendes Moreira. É um livro essencial para quem está interessado em entender melhor a complexidade da tributação dos serviços de comunicação. O livro aborda desde o aspecto histórico e evolução do ICMS, o qual é o principal tema tratado no livro, até os desafios enfrentados pela tributação dos serviços de comunicação. Em seguida, é apresentada uma descrição detalhada e explicativa sobre a tributação do ICMS, enfatizando as interconexões entre os diversos regimes legais aplicáveis. Além disso, o livro trata de questões como princípios interpretativos, atribuições tributárias, sistemas de informação, controle de distribuição de produtos, controle de créditos fiscais, entre outros.
Como ponto alto do livro, destaco a abordagem crítica, a qual o autor faz acerca dos desafios atuais impostos à tributação dos serviços de comunicação. Ele discute temas como a possibilidade de arrecadação de ICMS sobre a venda de serviços de comunicação, a necessidade de adequação dos regimes legais à nova economia digital, os desafios de controlar e fiscalizar a prestação de serviços de comunicação, além de outros temas pertinentes. Por todas essas razões, acredito que este livro é uma excelente referência para qualquer profissional que trabalha com tributação de serviços de comunicação.
Por fim, recomendo a leitura do livro "A Tributação dos Serviços de Comunicação" de André Mendes Moreira para todos aqueles que desejam entender melhor a tributação dos serviços de comunicação, sejam estudantes, profissionais ou acadêmicos. O livro oferece um conteúdo amplo e abrangente, desde o aspecto histórico até os desafios atuais da tributação. Além disso, o livro é escrito de forma acessível, permitindo que os leitores entendam facilmente os temas abordados. Portanto, é uma excelente opção para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área de tributação dos serviços de comunicação.
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN).
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