Eu recomendo o livro "A Tipicidade em Matéria Tributária", de Felipe Esteves Grando, para todos que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre o direito tributário brasileiro. O livro aborda a tipicidade em matéria tributária, que é a base de todo o direito tributário brasileiro. A obra é baseada nas notas de aula da disciplina de Direito Tributário ministrada pelo professor Grando na Faculdade de Direito da USP. Ele apresenta um estudo profundo da matéria, destacando os principais conceitos e discussões e analisa o tema em diferentes contextos.
O livro discute as principais questões que envolvem a tipicidade em matéria tributária, como os elementos de tipicidade, as formas de tipicidade, a definição de fato tributário, a relação entre fato gerador e fato tributário, a questão da legitimidade tributária, a natureza legal dos tributos e a doutrina da censurabilidade, entre outros.
Grando explica cada assunto de forma clara e precisa, de modo que o leitor possa entender facilmente os principais pontos da abordagem. Além disso, ele oferece um conjunto de soluções informativas e aplicáveis às questões tratadas no livro.
O conteúdo do livro é ainda mais enriquecido pela abordagem prática e didática do autor. Grando faz uso de exemplos, gráficos e ilustrações para facilitar a compreensão e aplicação dos conceitos discutidos.
No geral, recomendo este livro a todos aqueles que desejam adquirir um conhecimento mais profundo sobre os elementos tributários. O conteúdo é claro, didático e oferece soluções práticas para os problemas abordados.
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.
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