Review: "A Teoria da Ponderação de Interesses e sua Aplicação na Tutela dos Direitos Fundamentais"

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Eu recomendo o livro "A Teoria da Ponderação de Interesses e sua Aplicação na Tutela dos Direitos Fundamentais" de Cláudio Fernandes Ferreira a qualquer pessoa interessada em direito constitucional, direitos fundamentais e técnica de avaliação dos interesses conflitantes. O autor faz um excelente trabalho ao se aprofundar na análise da teoria da ponderação de interesses e aplicá-la à tutela dos direitos fundamentais. Ele aborda o tema de forma clara e envolvente, de modo a tornar o conteúdo interessante para leitores de todos os níveis de conhecimento. Ele explica como funciona a teoria da ponderação de interesses e quais são os princípios fundamentais que a regem. Ele também discute detalhadamente as principais aplicações da teoria na tutela dos direitos fundamentais. O autor fornece exemplos práticos para que o leitor possa entender melhor seu conteúdo. O livro é escrito de forma acessível, de modo a ser útil tanto para estudantes quanto para profissionais de direito. Em suma, é uma excelente obra sobre direito constitucional e direitos fundamentais.

Cláudio Fernandes Ferreira oferece uma ótima análise de como a ponderação de interesses pode ser usada como um instrumento de tutela dos direitos fundamentais. Ele explica como tal técnica funciona e quais são seus princípios. Além disso, ele trata amplamente das principais aplicações da ponderação de interesses na tutela dos direitos fundamentais. O autor fornece inúmeros exemplos práticos para ilustrar suas análises. O livro também contém dicas e conselhos úteis para aqueles que desejam aplicar a ponderação de interesses em seu trabalho. Em suma, é uma excelente obra sobre direito constitucional e direitos fundamentais.

Recomendo vivamente o livro "A Teoria da Ponderação de Interesses e sua Aplicação na Tutela dos Direitos Fundamentais" de Cláudio Fernandes Ferreira a qualquer pessoa interessada em direito constitucional, direitos fundamentais e técnica de avaliação dos interesses conflitantes. O autor faz um excelente trabalho ao abordar o tema da ponderação de interesses e sua aplicação na tutela dos direitos fundamentais. Com exemplos práticos e dicas úteis, o livro é capaz de oferecer informações valiosas para todos os níveis de conhecimento. Portanto, recomendo que todos aqueles que desejam entender melhor o tema, o leiam.

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A presente obra compreende o exame da teoria da Ponderação de Interesses e a utilidade de sua aplicação para a tutela dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição constitucional brasileira, com destaque para o período posterior ao advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Busca-se contribuir para o desenvolvimento de uma construção teórica adequada às exigências do Estado Democrático de Direito, tendo por ponto principal a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da teoria da Ponderação de Interesses, cujo método pauta-se pelo princípio ou máxima da proporcionalidade, especialmente no tocante à questão da efetivação dos direitos fundamentais nas hipóteses de colisão entre princípios. Desse modo, o acolhimento e desenvolvimento do princípio da proporcionalidade, no âmbito do Judiciário, por meio da Ponderação de Interesses, possui especial relevância para a concretização de uma ordem jurídica justa, tendo em vista a ideia de justiça no mundo contemporâneo, que trata como prioridade a questão da efetividade dos direitos fundamentais.

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