Review: "A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: SUA APLICAÇÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL"

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Eu recomendo o livro "A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Sua Aplicação no Brasil e em Portugal" de Filipe Queiroz Nascimento. Este livro é fundamental para quem está interessado em conhecer a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na prática. Ele examina os princípios básicos da teoria e discute sua aplicação para alcançar justiça e equilíbrio entre as partes. Além disso, oferece um estudo comparativo entre a doutrina brasileira e a portuguesa. Como resultado, é ideal para acadêmicos, advogados, magistrados e outros profissionais interessados ​​na aplicação prática da teoria e em como ela pode servir ao interesse público.

O livro pode ser usado como um guia para aqueles que desejam entender melhor a teoria, bem como aqueles que querem aplicá-la na prática. Ele abrange muitos assuntos, incluindo os fundamentos da teoria, a relação entre os princípios gerais e a desconsideração, e a forma como os tribunais brasileiros e portugueses têm interpretado a teoria. Além disso, fornece uma análise detalhada de vários casos para ajudar os leitores a entender como a teoria tem sido aplicada.

Os argumentos apresentados pelo autor são sólidos, baseados em uma variedade de fontes, como casos, leis e doutrina. A linguagem é acessível, fazendo com que a leitura seja fácil e fluida. O livro é bem organizado e as ideias são apresentadas de forma clara e concisa. Além disso, oferece algumas conclusões interessantes sobre os limites da despersonalização da personalidade jurídica.

É uma leitura obrigatória para aqueles que estão interessados ​​na aplicação prática da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. O conteúdo é de alta qualidade e o autor oferece conselhos úteis para aqueles que querem aplicar a teoria na prática. Portanto, recomendo o livro "A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Sua Aplicação no Brasil e em Portugal" de Filipe Queiroz Nascimento.

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Esta obra objetiva analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica tal como é disciplinado nas legislações de Portugal e Brasil. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica fora inicialmente pensado para prevenir abusos cometidos no âmbito do direito empresarial, onde o princípio da separação patrimonial, que rege as relações entre a pessoa jurídica, seus sócios e seus credores, muitas vezes é utilizado de forma a fraudar os interesses desses últimos. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica surge como medida preventiva e excepcional contra tais condutas abusivas, obrigando sócios e diretores a responder com o seu patrimônio pelas obrigações do ente personificado. Entretanto, o próprio instituto da desconsideração passou a ser, ao longo do tempo, também ele utilizado de forma abusiva, tornando-se admissível em hipóteses completamente diversas daquelas para que fora originalmente concebido, como a má-fé e a fraude. Este estudo pretende analisar a teoria da desconsideração nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, a fim de compreender em que medida o instituto sofrera desvirtuamento ou permanece fiel aos seus propósitos originais, num e noutro caso.

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