Eu recomendo o livro A Superação do Direito como Norma: Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro (Coleção UCB) de Guilherme Roman Borges / Tercio Sampaio Ferraz Junior. O livro é extremamente bem escrito e aborda os problemas relacionados às desigualdades sociais e ao modo como o direito brasileiro tem sido usado para perpetuar essas desigualdades. Os autores discutem como a desigualdade está presente no direito brasileiro, quais são suas conseqüências para a população e quais são as melhores maneiras de superar esses problemas. Eles também examinam a teoria do direito brasileiro e como ela foi influenciada por uma perspectiva colonial. Este livro é um ótimo recurso para qualquer pessoa interessada em entender o direito brasileiro, suas raízes e como essa ciência pode ser usada para ajudar a melhorar a realidade social do país. Além disso, o livro contém numerosos exemplos e estudos de caso que ajudam a ilustrar os seus argumentos. É uma obra de leitura obrigatória para todos os estudiosos do direito brasileiro.
O livro A Superação do Direito como Norma também oferece uma análise crítica da teoria do direito brasileiro, apontando os seus pontos fracos e propondo soluções que podem contribuir para minimizar as desigualdades. Ao longo das páginas, os autores traçam um panorama das ferramentas existentes para superar essas desigualdades e propõem estratégias para se aplicarem ao direito. Além disso, o livro aborda outros temas importantes, como a relação entre o direito e o Estado, o direito como meio para produzir justiça social e a atuação da Justiça brasileira.
A Superação do Direito como Norma é um livro essencial para todos aqueles que querem compreender melhor os fundamentos do direito brasileiro, suas lacunas e o modo como essas lacunas contribuem para a perpetuação das desigualdades sociais. Escrito de forma clara e acessível, o livro é um poderoso aliado na luta contra as desigualdades e uma ótima ferramenta para qualquer pessoa interessada em entender o direito brasileiro.
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Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como usualmente se fez na democracia moderna. O poder não pode ser uma relação externa entre identidades pré-constituídas, mas antes o constituinte de identidades. Ouvir as diversidades desuniversaliza os sujeitos políticos, rompe com essencialismos, dando vazão à heterogeneidade e ao político, com toda a sua marca de desentendimentos nas relações sociais, permitindo a transformação da democracia de antagonismos entre inimigos para a noção democrática de agonismos entre adversários.In Introdução.Leia mais
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