Eu recomendo fortemente o livro "A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro" de Rafael Valim. Este livro abrange um grande espectro de assuntos relacionados à subvenção, abordando tópicos de direito público, tais como: a função administrativa, a doutrina da subvenção, sua regulamentação no Brasil, seus princípios fundamentais, sua aplicação prática na legislação brasileira e suas implicações na administração pública. Além disso, o livro também aborda as políticas públicas, as fontes financeiras e as estratégias de execução da subvenção.
O autor consegue explicar de forma clara e acessível os conceitos relacionados à subvenção, tornando-o uma leitura interessante para aqueles que estão interessados em conhecer melhor o tema. Além disso, o livro está repleto de exemplos relevantes e questões práticas que tornam a leitura interessante e útil.
Este livro é particularmente importante para aqueles que desejam conhecer melhor o direito administrativo brasileiro. Ele fornece uma visão geral do tema e aborda todos os principais aspectos da subvenção, desde sua caracterização, sua função e sua relevância na administração pública. Além disso, os leitores têm acesso a importantes dados e informações, que podem ajudar na tomada de decisões mais informadas.
Rafael Valim consegue abordar o tema da subvenção de forma acessível e interessante, de forma a torná-lo atraente para um grande número de leitores. A linguagem usada é simples e direta, o que ajuda o leitor a compreender e internalizar o conteúdo da maneira mais eficaz possível.
Em suma, eu recomendo fortemente o livro "A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro" de Rafael Valim. É uma ótima leitura para aqueles que desejam ter mais conhecimento sobre o tema, e com certeza ajudará na compreensão do direito administrativo brasileiro.
EDITORA CONTRACORRENTE apresenta A SUBVENÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo.
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Autor: Rafael Valim
