Eu recomendo fortemente o livro "A Substantiva Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição" de Paulo Peretti Torelly. É um livro excepcionalmente bem escrito e aborda um tema extremamente relevante para nossa democracia. O autor fornece uma análise profunda sobre a validade da regra de reeleição na Constituição brasileira e explora a historicidade da legislação sobre o tema desde a promulgação da Constituição de 1988. Ele também se aprofunda na discussão a respeito das decisões judiciais tomadas nos últimos anos e mostra como as decisões dos tribunais superiores têm sido importantes para a preservação dos direitos políticos das pessoas. Torelly argumenta que a reeleição é ilegítima sob o princípio da isonomia, uma vez que cria uma desigualdade entre os cidadãos e o Estado. O autor, então, prova que a regra da reeleição é incompatível com a Constituição, abordando os principais argumentos que foram levantados a seu favor.
Em seguida, Torelly aborda questões relacionadas à validade da reeleição, como os efeitos da mudança na limitação de mandatos, o papel do Congresso Nacional e o efeito das alterações na lei sobre a estabilidade política. O livro também discute ainda discussões sobre direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a aplicação da legislação eleitoral. Torelly oferece sugestões claras e detalhadas sobre como a Constituição poderia ser modificada para corrigir os problemas atuais relacionados à regra de reeleição. Esse livro é, portanto, uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados na preservação e fortalecimento da democracia brasileira.
Em suma, "A Substantiva Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição" de Paulo Peretti Torelly é um livro incrível que oferece uma análise profunda da validade da regra de reeleição na Constituição brasileira. O autor explora o tema com profundidade e detalhes, abordando também os diversos debate e questões pertinentes. Recomendo fortemente esse livro para todos que desejam conhecer mais sobre a atual situação do direito político brasileiro.
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Os estudos que compõem esta obra são: O princípio da isonomia; O Supremo Tribunal Federal e a norma constitucional; A constituição enquanto fator de formação e preservação da unidade política; A substancial inconstitucionalidade da Emenda Constitucional da reeleição. Além de outros temas abordados.
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