Eu recomendo o livro "A Sociedade de Risco e os Crimes Omissivos no Brasil" de Fernanda Miquelussi da Silva para todos os que querem se aprofundar e compreender melhor o tema. O livro traz uma discussão detalhada sobre os crimes omissivos e a responsabilidade de aqueles que não os previnem. Ele aborda questões importantes como a negligência, a responsabilidade civil e a responsabilidade penal, aplicando seu conhecimento sobre o tema às realidades do Brasil.
O livro explora os crimes omissivos em uma perspectiva ampla, incluindo temas como negligência médica, responsabilidade do Estado, e crimes ambientais. O autor também oferece um panorama detalhado das leis brasileiras relacionadas aos crimes omissivos, assim como um estudo de caso sobre as normas aplicáveis a diferentes setores da sociedade.
A obra é escrita de maneira clara e acessível, usando exemplos relevantes do Brasil para facilitar a compreensão. Isso torna o livro uma leitura muito útil, não somente para aqueles que estudam direito, mas também para aqueles que querem compreender melhor este tema complexo.
Eu recomendo este livro para qualquer pessoa que esteja interessada em se aprofundar nos crimes omissivos e na responsabilidade de aqueles que não os previnem. Ele oferece uma discussão detalhada e acessível deste tema importante, e isso o torna indispensável para aqueles que querem compreender melhor a responsabilidade penal e civil neste âmbito.
A sociedade de risco é um tema muitos estudado no ramo da Sociologia, devido a sua atualidade. A sociedade vive um momento de incertezas, muitas delas: fruto do mundo globalizado. Nesse universo, a pessoa individual acaba sendo abafada pelos grupos, corporações. Sendo essa a primeira vez que isso ocorre com a nossa civilização, motivo pelo qual não sabemos lidar com essas mudanças, pois tudo está muito imprevisto e inseguro. Neste contexto, o Direito Penal também vem sofrendo implicações, com o uso cada vez mais indiscriminado de crimes omissivos impróprios, como forma de nos salvaguardar dos perigos abstratos. Correndo-se o risco, inclusive de esquecer o princípio de seletividade do Direito Penal. Ainda nesse contexto, nota-se a figura do compliance, instituto de Direito Penal Econômico que vem ganhando destaque no panorama nacional, após sua menção no julgamento do mensalão e da publicação da nova lei de lavagem de dinheiro e da lei anticorrupção. Esse instituto tem por base estabelecer uma parceria entre empresas e Estado para coibir a corrupção. A empresa teria o papel de realizar normas preventivas internas a fim de evitar a punição da pessoa jurídica, enquanto o Estado teria duas funções: fiscalizar o cumprimento dessas normas e punir as eventuais práticas criminosas.
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