Eu recomendo o livro "A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação" de Ricardo Catunda. Esse livro trata de um tema importante e atual, abordando de forma minuciosa todos os tópicos relacionados à segurança jurídica em matéria tributária e ao direito fundamental. Ele fornece um conhecimento completo sobre o assunto e é muito útil para quem deseja aprender mais sobre a segurança jurídica e seus principais temas.
O livro também aborda a peculiaridade da decadência em caso de simulação, juntamente com outros tópicos como a responsabilização da falta de segurança jurídica, as exigências da tutela jurisdicional e a necessidade de preservação do regime em vigor. Todos esses tópicos são abordados de forma clara e direta, com exemplos e aprofundamento de temas específicos.
A obra de Ricardo Catunda é uma excelente leitura para aqueles que desejam se aprofundar na área da segurança jurídica e tributária. O autor é detalhista e muito bem informado, permitindo que o leitor obtenha o conhecimento necessário para entender o assunto. Ele também usa exemplos práticos que ajudam a tornar o conteúdo ainda mais interessante.
Concluindo, eu recomendo o livro "A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação", de Ricardo Catunda. É um livro útil e direto que fornece uma visão abrangente da segurança jurídica e dos tópicos relacionados a ela, além de oferecer informações úteis sobre a decadência em caso de simulação.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jurídica enquanto direito fundamental do contribuinte, tendo como um dos instrumentos tanto a decadência como a prescrição sobre o direito do Fisco efetuar a imposição da norma tributária, determinando a previsibilidade da ação estatal, estudando o efeito do tempo no direito. Os limites à atuação estatal na função de limitar o poder econômico, notadamente após a Constituição de 1988, quais direitos individuais limitam a ação estatal e quais esses limites são abordados, entre eles o limite temporal para o lançamento tributário ou sua revisão no caso de lançamento por homologação. Além de sua existência, busca-se determinar qual o prazo decadencial do lançamento pelo Fisco quando há simulação do contribuinte no lançamento por homologação, estabelecendo-se a impossibilidade da aplicação à esta relação jurídica da imprescritibilidade prevista no Código Civil de 2002 para os negócios nulos, decorrentes de simulação. Fundamental o estudo de alguns institutos e conceitos de direito privado e de direito tributário, visto a possibilidade de conceituação e efeitos diversos para termos adotados nos dois ramos com a mesma denominação. Em razão de sua importância e original abordagem, propõe suscitar novas discussões e estudos, enriquecendo os debates e conhecimento do tema.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” comprar
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” gratis
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” ler online
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” download
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” preço
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” baixar
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” pdf
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” sinopse
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” resenha
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” baixar pdf
livro “A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação
Autor: Ricardo Catunda
