Eu recomendo o livro "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Dano Ambiental; A Aplicação do Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade à Lei 9.605/98" de Carlos Gómez-Jara Diez. Ele aborda questões importantes relacionadas à responsabilidade penal da pessoa jurídica e ao dano ambiental. O livro fornece uma análise profunda do modelo construtivista de autorresponsabilidade em relação à Lei 9.605/98, bem como diferentes abordagens à responsabilização de empresas. O autor também explora os mecanismos e atribuições necessários para garantir a responsabilização dos infratores, além de oferecer soluções para problemas mais complexos. Adicionalmente, o livro contém discussões sobre a aplicação da lei em diferentes casos. A empreitada de Gómez-Jara Diez é incomparável para compreender o direito penal da pessoa jurídica e o dano ambiental, e é indiscutivelmente um instrumento útil para advogados, magistrados, doutrinadores e outros profissionais.
O livro é escrito em um estilo claro e acessível, o que o torna fácil de ler. Ele também contém exemplos reais de casos envolvendo responsabilidade penal da pessoa jurídica, que ajudam a ilustrar a discussão. Os temas abordados estão atualizados com a legislação brasileira e internacional, o que torna o livro útil para todos aqueles interessados na área. Além disso, os dados estatísticos e outras informações fornecidas pelo autor são úteis para compreender melhor o tema. Como resultado, o livro oferece uma ótima fonte de informação para aqueles interessados em responsabilização penal da pessoa jurídica e dano ambiental.
Em suma, o livro de Gómez-Jara Diez aborda importantes questões relacionadas à responsabilidade penal da pessoa jurídica e dano ambiental. É escrito em um estilo claro e acessível, contém dados estatísticos precisos e é atualizado com a legislação brasileira e internacional. Por isso, recomendo fortemente o livro para aqueles interessados na área.
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A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o direito penal. Ao introduzir um sistema de responsabilidade autônoma da personalidade jurídica, o legislador brasileiro obriga que se estabeleçam categorias autônomas de responsabilidade para a pessoa jurídica. A questão é como compreender ditas categorias e como se pode imputar responsabilidade penal à pessoa jurídica.
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