O livro "A Responsabilidade Civil no Contrato de Seguro" escrito por Denis William Rodrigues Ribeiro é uma obra indispensável para aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema. O autor aborda o assunto em detalhes, abrangendo desde a sua história até à sua aplicação prática. O livro fornece uma visão geral dos conceitos fundamentais da responsabilidade civil e do contrato de seguro, bem como de seus diversos aspectos jurídicos. Além disso, discute a responsabilidade civil como elemento chave do direito brasileiro, assim como a sua aplicação na prática dos seguros. O autor expõe de forma clara e concisa os principais dispositivos legislativos aplicáveis à responsabilidade civil no contrato de seguro, tornando o livro ainda mais útil para o leitor.
Recomendo o livro "A Responsabilidade Civil no Contrato de Seguro" a todos os interessados em conhecer melhor o tema, seja a nível de estudos ou de profissionais que atuem na área. O livro oferece uma excelente oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre a responsabilidade civil no contrato de seguro, pois aborda todos os aspectos relacionados à matéria com grande clareza. O autor demonstra uma vasta experiência na área, o que torna o livro ainda mais valioso. Adicionalmente, o livro inclui diversos exemplos práticos que ajudam o leitor a compreender melhor o assunto. Portanto, recomendo a leitura deste livro a todos aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema, seja para fins acadêmicos ou profissionais.
A temática principal a ser discutida é a da responsabilidade civil no contrato de seguro. Especificamente, terá ênfase a hipótese em que o corretor de seguros, enquanto agente relevante no mercado securitário, pode ser responsabilizado pela indenização securitária contratada na apólice. Optamos, para tanto, em analisar, inicialmente, a matéria do mercado securitário e, posteriormente, passou-se a compreender o Sistema Nacional de Seguros Privados a partir dos diferentes órgãos que o estruturam. Foram traçadas algumas considerações a respeito dos contratos de seguro, vez que estes estão intimamente relacionados à atividade profissionalmente exercida pelos corretores. Assim, tratamos das partes que integram esta espécie contratual, suas principais características e por fim, a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Partindo de alguns conceitos doutrinários a respeito da responsabilidade civil, seus pressupostos e diferentes modalidades, passamos a analisar as leis em vigor que se prestam a regulamentar este particular. Também fornecemos algum substrato no que concerne aos novos projetos de lei que estão a tramitar no Congresso e que tratam da responsabilidade civil dos corretores de seguros. Por fim, em uma tentativa de se aliar teoria e prática, foram coletas e analisadas decisões judiciais, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e de algumas Cortes Estaduais Norte-Americanas, a respeito da responsabilidade civil no contrato de seguro, para que seja possível contemplarmos a forma pela qual estas cortes têm enfrentado algumas das questões debatidas ao longo do trabalho.
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