Eu recomendo fortemente o livro "A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal", de Rennan Faria Krüger Thamay. É uma obra completa que aborda, de forma clara e eficaz, diversos aspectos fundamentais do tema da relativização da coisa julgada, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Krüger Thamay examina, de forma profunda, o tema da eficácia da coisa julgada em relação ao princípio da segurança jurídica, assim como os critérios adotados para sua relativização, como a falta de fundamentação da decisão, sua manifesta contrariedade à lei, sua desproporcionalidade e sua falibilidade.
O autor também aborda a questão da relativização da coisa julgada pelo STF em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, assim como a natureza jurídica da decisão relativizadora. Além disso, Krüger Thamay analisa a possibilidade de aplicação das teorias da proporcionalidade, do mínimo existencial e do princípio da máxima eficácia para fins de relativização da coisa julgada.
Assim, é possível concluir que o livro é uma leitura indispensável para qualquer estudioso do Direito Processual. O conteúdo é extremamente abrangente, de modo que atende às diversas necessidades dos operadores do Direito, tanto para estudos acadêmicos, como para assessorias jurídicas e para a compreensão das tendências adotadas pelo Supremo Tribunal Federal na relativização da coisa julgada.
Portanto, recomendo o livro "A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal", de Rennan Faria Krüger Thamay, a todos os interessados em se aprofundar no tema, bem como a aqueles que necessitam de uma análise detalhada e esclarecimentos precisos sobre a relativização da coisa julgada.
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O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo o controle difuso e o abstrato a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos.
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