Este livro, escrito por Patrick Cezar Pionhievicz, tem a função de relatar a evolução da construção do conceito de “coisa julgada inconstitucional” no contexto brasileiro. Uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se aprofundar na temática, especialmente aqueles que estudam ou praticam o Direito.
O autor faz uma análise detalhada dos principais elementos que constituem a "coisa julgada inconstitucional", abordando os vários aspectos que a compõem. O livro tem a capacidade de contextualizar e explicar as transformações que a ideia da "coisa julgada inconstitucional" sofreu ao longo do tempo, explicando muito bem a evolução da temática e como ela se encaixa no Direito brasileiro.
A abordagem proposta por Patrick Cezar Pionhievicz é extremamente enriquecedora, pois não só relata os conceitos jurídicos, mas também apresenta estudos de caso, discussões e debates a respeito do tema. As conclusões apresentadas pelo autor são baseadas em evidências, tornando o livro mais convincente. Destaca-se também o uso de fontes relevantes para o desenvolvimento do tema e o esforço em explicar de forma clara e objetiva as ideias abordadas.
Em conclusão, recomendo o livro “A Relativização da “Coisa Julgada Inconstitucional”” a todos aqueles que desejam se aprofundar ou aprender mais sobre o tema. É um livro de fácil leitura e de grande valor, pois explica de forma clara e objetiva a evolução da “coisa julgada inconstitucional” e sua influência no Direito brasileiro. É uma obra muito útil para a formação de profissionais e estudiosos do Direito.
O presente estudo versa sobre a possibilidade de relativização do que se convencionou pela doutrina chamar de “coisa julgada inconstitucional”. A pesquisa estabelece um panorama legal e entendimentos dos tribunais em relação à matéria. A coisa julgada é instrumento de efetivação do princípio da segurança jurídica. Por isso, decorridos os prazos recursais ou esgotados os meios de impugnação da decisão, deve a relação jurídica travada entre as partes se estabilizar, evitando-se a perpetuação da discussão sobre o objeto da lide. Contudo, em casos excepcionais, podem ser afastados os efeitos decorrentes da coisa julgada, a fim de garantir a correção da decisão, seja ela processual ou material, sempre mediante a atividade de ponderação dos princípios envolvidos, atento às balizas da proporcionalidade e razoabilidade.
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