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A regulação Brasileira do Mercado

A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social, e o desenvolvimento do Brasil, compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. Além disso, as obras da Coleção pretendem discutir o ensino jurídico de forma crítica e divulgar materiais de ensino inovadores, inclusive baseados em métodos de ensino participativos. Afinal, para pensar criticamente as instituições, é preciso ensinar o Direito criticamente.Neste volume, a obra pretende fornecer, no seu conjunto e na sua ordenada sequência, e com distintas autorias (todos são professores e/ou pesquisadores de grande notoriedade na área) um retrato fiel e detalhado do estado da regulação brasileira do mercado de capitais.A importância do mercado de capitais aumentou muito, uma vez que a política legislativa brasileira, além de atribuir ao mercado de capitais a função de assegurar liquidez aos títulos e valores mobiliários de emissão das companhias e permitir a capitalização destas, deu-lhe o papel de promoção do próprio desenvolvimento econômico nacional.Os temas abordados são: aspectos gerais do mercado de capitais; valores mobiliários e oferta pública; mercado secundário de valores mobiliários e as bolsas; regulação e autorregulação do mercado de capitais brasileiro; sociedades anônimas no Brasil; controle e poderes no âmbito da sociedade por ações; deveres e responsabilidades dos administradores das companhias abertas brasileiras; ofertas públicas de aquisição de ações de companhias abertas.Leia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "A Regulação Brasileira do Mercado", escrito por Luis Andre Negreli de Moura Azevedo, Angela Rita Franco Donaggio, Danilo Borges do Santos Gomes Araujo, Ligia Paula Pires Pinto Sica, Marcelo Godke Veiga, Sheila Christina Neder Cerezetti, Walfrido Jorge Warde Jr. e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro. É uma obra atualizada sobre a regulamentação mercantil brasileira, que abrange direitos e obrigações dos agentes econômicos, como bem como as normas que regem o funcionamento do mercado. O livro também traz uma análise detalhada sobre a evolução do sistema regulatório brasileiro, desde sua criação até os dias atuais. Além disso, o livro também aborda as principais questões econômicas relacionadas à regulamentação do mercado, bem como sua influência na economia brasileira. Sua leitura é importante para aqueles que querem compreender melhor o sistema regulatório brasileiro, refletindo sobre suas implicações no âmbito econômico.

Outra vantagem deste livro é que ele fornece um detalhado estudo sobre as principais mudanças na regulamentação mercantil brasileira. Isso inclui a análise de questões relacionadas ao controle de preços, regulação de serviços públicos, tributação, controle de inflação, entre outros. Além disso, o livro traz também uma visão sobre a evolução do sistema regulatório brasileiro ao longo do tempo, destacando suas principais mudanças e impactos na economia. Por fim, o livro também aborda o tema da concorrência, destacando os principais desafios relacionados ao seu funcionamento no Brasil.

Em suma, o livro "A Regulação Brasileira do Mercado" é um texto essencial para aqueles que buscam uma análise aprofundada sobre a regulamentação mercantil brasileira. Sua leitura é útil para aqueles que querem entender melhor o sistema regulatório brasileiro, assim como as principais mudanças que ocorreram ao longo do tempo. Por fim, é também um excelente texto para aqueles que querem refletir sobre questões econômicas relacionadas à regulamentação do mercado, bem como a concorrência.

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