Este livro, "A Redução da Maioridade Penal, Afronto a Cláusulas Pétreas e Impacto Orçamentário" de Alcio Pereira, é uma leitura obrigatória para todos aqueles que querem entender os desafios que a redução da maioridade penal apresenta. O autor aborda a questão da redução da maioridade penal a partir de um olhar histórico, analisando a sua evolução e como ela é abordada nos dias de hoje. Ele também trata da relação entre os direitos constitucionais, as cláusulas pétreas e o impacto orçamentário da redução da maioridade penal.
O livro também trata dos princípios que regem o direito penal e da importância de se entender as leis e normas para tornar a redução da maioridade penal um sistema eficaz. O autor explora vários temas relacionados à redução da maioridade penal e aborda as consequências sociais e orçamentárias.
Alcio Pereira aborda a reforma penal e as possíveis alterações no sistema de justiça criminal, como a criação de novos organismos para controlar o sistema de maioridade penal. O autor apresenta uma análise criteriosa de todos os aspectos do tema, mostrando a importância da discussão desta questão nas atuais circunstâncias. Ele discute ainda como a redução da maioridade penal pode afetar as políticas públicas, tais como as de educação e saúde.
O livro de Alcio Pereira é essencial para aqueles que procuram entender os desafios e os riscos que a redução da maioridade penal apresenta. Seus argumentos são apoiados com uma análise detalhada, abordando todos os lados do debate. É uma leitura obrigatória para aqueles que procuram entender a redução da maioridade penal e o impacto que ela tem sobre a sociedade e o orçamento.
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Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula pétrea e os impactos orçamentários decorrentes dessa possibilidade, enfocados nos direitos sociais, econômicos e culturais, abordando a maioridade penal, inclusive no contexto histórico, e mostrando que, há mais de um século, já havia preocupação em resguardar e proteger a infância assegurando-lhe diferenciais no que tange à questão de penalizações.
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Autor: Alcio Pereira
