Eu recomendo o livro "A Razoável Duração do Processo: Direito Fundamental Objetivamente enquadrado numa Constituição Realista e o Problema da Pacificação Social" de Nelson Batista da Silva Norberto. Este livro tem 500 páginas, mas é escrito de uma forma que é acessível para leitores de todos os níveis de conhecimento. O livro cobre uma variedade de tópicos sobre direitos fundamentais, direitos humanos, direito processual penal e constituição. Cada capítulo foi escrito com um foco em desenvolver os temas em questão com profundidade e clareza. Esta obra é útil tanto para estudantes de direito quanto para professores e profissionais. Ele aborda questões importantes, como a duração razoável do processo, a proteção dos direitos fundamentais e o papel da constituição na garantia da paz social. Ao ler este livro, o leitor obtém uma compreensão mais clara sobre os princípios fundamentais do direito, assim como uma visão mais ampla dos direitos humanos e do direito processual penal. Para quem está interessado na Constituição, este é um ótimo recurso para se familiarizar com os princípios básicos e desenvolvê-los. Eu recomendo fortemente este livro para aqueles que procuram aprender mais sobre direito, direitos humanos, direito processual penal e constituição de uma forma acessível e clara.
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Com a morosidade da prestação jurisdicional, é importante ter em vista que a Constituição Federal brasileira permite a utilização de mecanismos alternativos para a concretização de direitos fundamentais e pacificação social. O princípio da razoável duração do processo não pode servir como instrumento político, mas como verdadeiro direito fundamental. Esse direito deve ser observado pelo Estado com o fim de estimular o uso de um sistema multiportas, pois, na maioria das vezes, a prestação jurisdicional acirra as disputas, ao invés de pacificá-las.
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