Eu recomendo fortemente o livro de Julia Maria Carvalho de Lima Gaspar, "A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio: e a Legitimação da Defensoria Pública nessa Condição". É uma obra esclarecedora que aborda diversos temas importantes relacionados à relação entre o direito e as questões de custos vulneráveis. Ela oferece uma análise aprofundada do papel da Defensoria Pública no Ordenamento Jurídico Pátrio, e como ela pode ajudar a mitigar a desigualdade de custos.
Gaspar aborda os direitos humanos e as suas implicações no contexto brasileiro, principalmente no que diz respeito às questões de custos vulneráveis. Ela apresenta maneiras pelas quais a Defensoria Pública pode auxiliar na promoção de direitos humanos, como a promoção de serviços de saúde e de educação de qualidade para pessoas de baixa renda. Além disso, ela também destaca a importância do Ordenamento Jurídico Pátrio na proteção dos direitos humanos e o seu papel na promoção da igualdade.
Este livro é muito importante para aqueles que buscam entender o papel da Defensoria Pública e a questão dos custos vulneráveis no contexto do Ordenamento Jurídico Pátrio. A análise profunda e detalhada que Gaspar oferece torna-o um trabalho obrigatório para aqueles que estudam direito, assim como aqueles que querem entender melhor os direitos humanos. Eu recomendo fortemente este livro e a sua leitura para aqueles que procuram aprender mais sobre a relação entre o direito e o custo vulnerável.
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O livro foi elaborado através de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a existência do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio e a legitimação da Defensoria Pública para atuar como tal. Para tanto, realizei um desenvolvimento histórico sobre ordenamento jurídico, tendo em vista que é necessário tal conceito para que possamos analisar o cabimento do custos vulnerabilis. Em sequência, será abordado um desenvolvimento histórico sobre acesso à justiça, tendo em vista que a justiça gratuita foi garantida por meio da evolução do acesso à justiça pelos hipossuficientes. Ainda realizei uma análise sobre a instituição Defensoria Pública, explanando sobre a autonomia da mesma, os princípios institucionais, objetivos, funções e o público atendido pela instituição, qual seja, os vulneráveis. Ainda, verificou-se a legitimação no Código de Processo Civil, sendo esta como pressuposto processual e como condição da ação, com objetivo de analisar qual dessas caberia a função da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis. Posto isso, exploramos o custos vulnerabilis, seu conceito, sua natureza jurídica, seu cabimento, bem como analisamos doutrinas e tribunais que já adotaram a expressão.
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