Eu recomendo o livro "A Prova no Direito Tributário", de Fabiana Del Padre Tomé. É um guia prático para todos aqueles interessados no direito tributário, pois fornece uma visão geral do tema e ensina como aplicar os princípios e normas a partir de uma base teórica. O livro aborda as principais normas que regem o Direito Tributário.
O livro explica as questões relacionadas à prova no Direito Tributário, desde o seu conceito até a sua produção e aplicação. A autora fornece uma visão geral de todos os aspectos da prova, além de suas características e proporções. A discussão sobre as formas de prova utilizadas é aprofundada, abordando questões como a presunção de veracidade, a presunção de legalidade, as provas documentais e os diversos meios de prova empregados na prova tributária.
O livro também aborda os principais empecilhos à produção e à aplicação da prova tributária, tais como a falta de informação, o desconhecimento das disposições legais e a resistência dos contribuintes. A autora também explica como é possível superar estas dificuldades.
O livro é interessante para todos os interessados no Direito Tributário, pois fornece uma visão geral do tema e ensina como aplicar os princípios e normas a partir de uma base teórica. Recomendo a leitura deste livro para quem deseja adquirir conhecimento nesta área.
A autora analisa as provas no Direito Tributário e, em especial, no processo administrativo tributário. O estudo sobre as provas se dá consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida por Paulo de Barros Carvalho, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. Destaque para os seguintes temas tratados na obra: 1- Teoria geral da prova, 2- Classificação dos meios de prova, 3- Morfologia da prova e 4- Dinâmica da prova e 5- Axiologia das provas.
Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora do Mestrado em Direito Tributário da PUC-SP. Assistente de coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP. Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
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