Este livro, "A proteção constitucional do segredo genético", de Luiz Carlos Assis de Junior, é uma obra-prima que aborda a proteção constitucional dos direitos biológicos e genéticos. É uma obra que trata de temas complexos, como direitos humanos, bioética, tecnologia genética e direito penal.
O livro fornece uma análise aprofundada da legislação brasileira e dos principais instrumentos internacionais que protegem a privacidade dos dados genéticos. Além disso, aborda tópicos importantes como a identificação genética, a biodiversidade, as implicações da tecnologia genética no direito empresarial e o papel dos tribunais na definição dos limites da proteção constitucional.
O livro também aborda questões importantes relacionadas às políticas de saúde, biossegurança e direitos autorais. É um recurso valioso para todos os interessados no tema, sejam estudantes, pesquisadores ou profissionais.
Recomendo fortemente a leitura do livro "A proteção constitucional do segredo genético" de Luiz Carlos Assis de Junior. É um recurso indispensável para quem deseja entender melhor a proteção constitucional dos direitos biológicos e genéticos. Além disso, pode ser usado como recurso para estudar e pesquisar temas relacionados à bioética, tecnologia genética e direitos humanos.
O livro é escrito de forma clara e concisa e possui excelentes recursos de pesquisa. Assim, é um material essencial para aqueles que desejam se aprofundar na legislação brasileira e internacional em relação aos direitos biológicos e genéticos.
Portanto, recomendo vivamente o livro "A proteção constitucional do segredo genético" de Luiz Carlos Assis de Junior. É um livro de grande valor para aqueles que estão interessados no tema e que desejam se aprofundar na proteção desses direitos biológicos e genéticos.
O final do século XX e início do século XXI é um período marcado pelo Projeto Genoma Humano, o qual tem por finalidade mapear todo o código genético da pessoa e, assim, desvendar os mistérios do corpo humano, aperfeiçoar os diagnósticos, os prognósticos, os instrumentos de cura e evitar o desenvolvimento da própria doença. Porém, a realidade demonstra que na medida em que o Projeto Genoma Humano avança, cresce o medo de discriminação genética entre as pessoas, principalmente em relação aos planos de saúde e nas relações de trabalho. Diante disso, esta obra analisa repercussões jurídica do segredo genético, concluindo que ele é protegido pelo direito fundamental à intimidade genética, do qual é corolário o direito de não saber, com fundamento no artigo 5º, X, da Constituição Federal.
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