Eu recomendo o livro "A Problematiza da Prisão Preventiva Face à Restrição dos Direitos Fundamentais" de Arnaldo Chinemero. Este livro aborda de forma aprofundada e detalhada as questões relacionadas à prisão preventiva, que pode limitar os direitos fundamentais dos indivíduos. O autor explica os fundamentos legais da prisão preventiva, assim como sua aplicação e seus possíveis efeitos, de forma clara e competente. O livro apresenta argumentos e evidências científicas que apoiam ou refutam o uso da prisão preventiva e discute seu uso como forma de prevenção da criminalidade. Além disso, o autor examina os efeitos da prisão preventiva em diferentes contextos, como o processo civil, o direito penal e o direito processual penal. Arnaldo Chinemero também aborda a importância dos direitos fundamentais no contexto da prisão preventiva e as possíveis consequências para as liberdades das pessoas. Este livro fornece uma compreensão aprofundada e inovadora da prisão preventiva e de seus impactos na sociedade. Todos os temas foram tratados de forma clara e organizada, com respostas minuciosas para as questões levantadas. É um livro essencial para aqueles que estão interessados no assunto e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre este importante assunto.
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UNIVERSIDADE ZAMBEZE FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES CURSO DE DIREITO Arnaldo da Silva Fernando Chinemero
A PROBLEMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA FACE A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
BEIRA,18 DEZEMBRO DE 2020
Monografia apresentada a faculdade de ciências sócias e Humanidade como requisito parcial a obtenção do título de licenciatura
Orientadora: Msc. Stela Santos
BEIRA,18 DEZEMBRO DE 2020
ii DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à pomba que me fez cria, a senhora minha mãe Inês Lerías da Silva Chinemero e ao senhor meu saudoso pai, Fernando Castigo Chinemero, pois juntos, cada um ao seu jeito, sempre apontaram a escola como o melhor caminho a trilhar ao sucesso pessoal. Seus ensinamentos estão a frutificar!
iii AGRADECIMENTO
No Defluir dos cinco anos de preparação deste trabalho muitas pessoas entraram e outras tantas saíram da minha vida, porque a distância ou as circunstâncias assim o ditaram. Contudo, a todas devo um intrínseco obrigado, cada uma teve, a dado momento, um papel crucial e inesquecível em cada linha escrita neste trabalho, seja a nível académico, ou pessoal. Todas contribuíram para a sua conclusão. Em primeiro lugar, agradeço ao nosso altíssimo Deus por nunca ter me desamparado, por me dar força interior para superar as dificuldades, por ter me colocado em seus braços e ter me carregado nos momentos em que pensei em desistir, por mostrar os caminhos nas horas incertas e me suprir em todas as minhas necessidades. E pela minha fé que Deus bruniu o meu caminho por isso em tudo dou Graças a Deus (Tessalonicenses 5:18). Aos meus pais, irmãos, conselheiros e amigos endereço calorosos abraços. Contudo, para algumas pessoas, em particular, seria injusto não dirigir uma palavra expressa de agradecimento. No que respeita à vida académica, várias foram as personalidades que me auxiliaram na conclusão deste trabalho, seja com uma crítica, um ponto de vista ou um conselho. Contudo, um agradecimento especial tem que ser dirigido a algumas individualidades: A Mestre Stela Santos minha prezada Orientadora, ao Dr. Augusto Paulino, fonte de inspiração, ao Dr. Domingos Cachepe meu Benemérito conselheiro, ao Dr. Paulo da Graça, fonte de inspiração, ao Mestre Carlos Bacalecane Figo meu amigo pessoal, a minha colega Sofia Machatine Poio, Dr. Francisco Bonga, e ao Professor Doutor Júlio Pacheco meu Tio.
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Autor: Arnaldo Chinemero
