O livro "A Prisão Civil do Menor Emancipado Devedor de Alimentos: Dilema Entre Direitos Fundamentais", de Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto, é uma obra interessante que aborda, de forma detalhada, o instituto da Prisão Civil, abordando os direitos fundamentais e as suas relações com o caso em questão. O título trata da prisão civil de um menor emancipado devedor de alimentos, sendo um tema ainda pouco discutido, mas de grande relevância para a área do Direito. O livro discute esse tema a partir de uma perspectiva ampla, incluindo análises jurídicas, sociológicas e antropológicas, o que torna a obra muito bem fundamentada. As discussões são baseadas em jurisprudências e outras fontes de estudos, trazendo à tona um enfoque ainda pouco conhecido. A escrita é clara e objetiva, com linguagem direta, tornando a leitura acessível e agradável.
Em síntese, recomendo a leitura deste livro, pois traz informações relevantes para os estudantes e profissionais da área jurídica, além de abordar o tema da Prisão Civil a partir de uma perspectiva pouco explorada. A obra, de fato, apresenta discussões importantes que contribuem para o melhor entendimento do assunto, ao mesmo tempo em que oferece um olhar crítico sobre o Direito e a sua aplicação.
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“(…) a obra intitulada ‘A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos: dilema entre direitos fundamentais’ ganha importância ao oferecer ao público uma reflexão refinada a respeito da produção dos institutos jurídicos que se encontram no entorno dos direitos subjetivos, os colocando em contraponto com o impacto causado pelas categorias jurídicas determinadas pelas práticas sociais, ensejando uma releitura e alteração dessas práticas. É uma obra instigante e inteligente. Vale a pena conferir.”Andréa Alves de Sá – Doutora em Direito Civil. Doutora em Direito das Relações Sociais. Professora Universitária.
O presente livro, único na literatura jurídica brasileira, estuda a possibilidade da prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos.Para alcançar uma conclusão sobre o tema, o autor analisa minuciosamente os institutos da emancipação, dos alimentos e da prisão civil, assim como princípios, direitos fundamentais e conflito entre normas.
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