Eu recomendo fortemente o livro "A Pirataria Marítima. O seu regime jurídico e problemas atuais" de David Vasquez Barros. O livro oferece uma visão abrangente e detalhada do tema da pirataria na era moderna. Ele aborda o aumento da pirataria em águas internacionais e sua relação com o direito internacional. O autor também examina detalhadamente os problemas atuais relacionados à pirataria e as diferentes abordagens adotadas por diferentes nações para estudar e combater a pirataria. O livro também oferece uma discussão geral sobre como as leis internacionais devem ser reformuladas para enfrentar melhor os problemas relacionados à pirataria.
O livro é muito bem escrito e é um recurso valioso para os estudiosos do direito internacional, bem como para aqueles que estão interessados na temática da pirataria no geral. É uma leitura obrigatória para quem busca entender melhor este importante tema. Além disso, o livro oferece uma análise profunda da forma como os regimes jurídicos internacionais tradicionais estão sendo adaptados para lidar com as novas realidades da pirataria.
Eu definitivamente recomendo o livro "A Pirataria Marítima. O seu regime jurídico e problemas atuais" de David Vasquez Barros para qualquer pessoa interessada na temática. É um livro fascinante que oferece uma visão aprofundada do direito internacional e dos desafios atualmente enfrentados pela pirataria. É certamente uma leitura obrigatória para todos aqueles que estiverem interessados neste importante, mas ao mesmo tempo difícil, tema.
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O tema “A Pirataria Maritima. O seu regime juridico e problemas atuais” exp?e a fragilidade do atual regime juridico, internacional e nacional, face ao crime de pirataria maritima, revelando tambem as varias indefinic?es a proposito deste crime na comunidade internacional. Nesse sentido, comecamos por expor conceitos pertinentes no ambito do Direito Internacional face ao tema em analise, explicando, desde logo, por que raz?o a pirataria maritima deve ser distinguida de outras figuras afins, seguindo-se uma breve analise da evoluc?o historica da pirataria maritima, uma vez que o passado sera sempre um alicerce do presente. A partir do atual regime juridico s?o analisadas as disposic?es da Convenc?o das Nac?es Unidas sobre o Direito do Mar referentes a pirataria (fazendo, contudo, uma breve noticia do anterior regime juridico do mar), mencionando os esforcos da Organizac?o das Nac?es Unidas, da Organizac?o Maritima Internacional (e de outras organizac?es), assim como das forcas militares e policiais, no sentido de ajudar os paises na prevenc?o e supress?o de tais atos criminosos. A situac?o verificada na Somalia, e os moldes em que e legitimado o recurso a forca armada, n?o deixa de ser referida, deixando-se expressa a necessidade de constante atenc?o ao imperativo principio da prevenc?o por parte dos comandantes, e respetivas tripulac?es, dos navios que navegam em aguas mais sujeitas a este tipo de criminalidade. Explicando ainda o modo como o principio da jurisdic?o universal e a maxima aut dedere aut judicare se aplicam ao tema, terminamos o nosso trabalho abordando a responsabilizac?o dos autores dos atos de pirataria, a nivel internacional e nacional, e os moldes em que podem ser julgados.
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