Recomendo vivamente o livro "A personalidade jurídica do condomínio edilício na visão da doutrina brasileira" de Gustavo Furlan Bueno. É um livro que trata sobre uma área que tem sido muito discutida nos últimos anos: a personalidade jurídica dos condomínios edilícios. O autor faz um excelente trabalho ao abordar a questão de forma profunda e abrangente, considerando o direito brasileiro e o direito comparado.
O livro começa com uma discussão aprofundada sobre o conceito de personalidade jurídica e o direito de propriedade, abordando questões como possibilidade de locação, direitos e obrigações dos proprietários, direitos e obrigações dos inquilinos, responsabilidade pelos serviços e impostos. O autor discute também a questão da representação judicial dos condomínios. Além disso, discute os aspectos sociais, econômicos e culturais do condomínio.
O livro fornece uma visão abrangente não só sobre a personalidade jurídica dos condomínios edilícios, mas também sobre o direito brasileiro aplicável aos mesmos. O autor aborda questões complexas e importantes, como por exemplo a relação entre o condomínio e seus inquilinos, a responsabilidade pelos serviços e impostos, e a representação judicial. A abordagem é profunda e abrangente, considerando o direito brasileiro e o direito comparado.
Portanto, recomendo vivamente o livro "A personalidade jurídica do condomínio edilício na visão da doutrina brasileira" de Gustavo Furlan Bueno. É um excelente trabalho sobre um assunto complexo e importante. O autor fornece uma visão abrangente não só sobre a personalidade jurídica dos condomínios edilícios, mas também sobre o direito brasileiro aplicável aos mesmos. É um trabalho que recomendo a todos aqueles que querem se aprofundar na temática.
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Os condomínios edilícios são uma realidade cada vez mais comum nas cidades brasileiras, oferecendo segurança e, por vezes, inúmeras comodidades aos seus moradores. Para que possam atingir suas finalidades e atender aos interesses dos condôminos, os condomínios têm ampla atuação no meio social: contratam funcionários; adquirem produtos e serviços; alugam espaços; processam condôminos inadimplentes; dentre muitas outras atividades com reflexos jurídicos. Entretanto, o condomínio edilício majoritariamente não é entendido como pessoa jurídica, enfrentando obstáculos para gerir patrimônio e demarcar responsabilidades.Há muita controvérsia quanto à natureza jurídica do condomínio edilício, com diversas tentativas de aproximá-lo ou afastá-lo de outros institutos jurídicos. Este livro analisará as teorias levantadas pelos autores brasileiros, demonstrando que o movimento em favor da personificação do condomínio edilício é relativamente recente, em linha com a maior complexidade frente ao passado das relações jurídicas de que participam os condomínios atuais. Ademais, serão levantadas noções gerais sobre personalidade jurídica e o condomínio em geral visando um embasamento para compreensão do tema deste livro. O correto entendimento dos pressupostos teóricos é fundamental para análise da natureza jurídica, tendo em vista os requisitos ontológicos que permeiam uma noção de personalidade.
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