O livro "A Natureza Jurídica do Processo Adm. Fiscal" de Allan Fallet é uma excelente leitura para aqueles que desejam adquirir conhecimentos sobre o tema. O conteúdo abordado é bastante amplo, e o autor demonstra ter profundo conhecimento na matéria. A abordagem é clara e objetiva, de fácil entendimento. O autor explica conceitos de forma simples e didática, oferecendo aos leitores a oportunidade de adquirir conhecimento profundo e com precisão sobre o assunto. Além disso, o livro trata sobre as principais questões jurídicas envolvidas no processo administrativo fiscal, fornecendo aos leitores a base necessária para se aprofundarem nesse assunto.
O livro também traz uma análise dos precedentes judiciais, bem como das decisões tomadas por Tribunais Superiores e a legislação vigente. Esta abordagem ajudará os leitores a entender melhor a jurisprudência e as consequências de cada decisão. Também é destacada a importância do princípio da legalidade e da segurança jurídica para o controle fiscal.
Em suma, o livro "A Natureza Jurídica do Processo Adm. Fiscal" de Allan Fallet é uma excelente leitura para aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre o tema. O autor oferece uma abordagem clara e objetiva, abordando os principais temas jurídicos relacionados ao assunto, ajudando os leitores a adquirir conhecimento profundo e preciso sobre o assunto. Portanto, recomendo fortemente a leitura deste livro, pois é uma excelente fonte de informação para aqueles interessados em adquirir conhecimento sobre o processo administrativo fiscal.
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões administrativas proferidas.Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diretrizes do processo administrativo fiscal federal e a sua relação e diferenças com o processo judicial tributário.Composta por seis capítulos: “histórico constitucional tributário”; “teoria geral do processo administrativo fiscal”; “processo administrativo fiscal”; “efeitos das decisões proferidas no âmbito do processo administrativo”; “aplicação do código de processo civil de 2015 ao processo administrativo fiscal” e “natureza jurídica”. Traz em sete apêndices toda a legislação aplicável ao contencioso tributário federal.
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Autor: Allan Fallet
