Eu recomendo o livro "A Não-Cumulatividade dos Tributos" de André Mendes Moreira como um excelente recurso para aqueles que querem aprender sobre a não-cumulatividade de tributos. O livro fornece uma visão ampla e precisa do conceito, abordando desde as considerações básicas até as questões mais avançadas. Ele examina todos os principais aspectos desta área tributária, incluindo as definições básicas, os regimes de tributação, as exigências legais, a definição de impostos de consumo, a regra de compensação e o princípio da não-cumulatividade. Além disso, o livro também oferece uma análise profunda das questões de direito tributário, que incluem a análise do conceito de não-cumulatividade, a interpretação legal deste princípio, a descrição dos problemas práticos e a abordagem metodológica para a sua aplicação.
O livro oferece uma visão ampla e profunda da não-cumulatividade dos tributos e destaca a importância do princípio para a economia nacional. Como tal, é essencial para qualquer pessoa interessada em compreender os tributos e os seus efeitos para a economia. A Não-Cumulatividade dos Tributos oferece uma base sólida para aqueles que querem entender a teoria e a prática deste campo tributário.
O livro também oferece um estudo abrangente das regras de tributação em vigor, incluindo o tratamento diferenciado de alguns impostos, a definição dos custos de tributação e a abordagem ao princípio da não-cumulatividade. Ele também oferece uma discussão extensa dos problemas práticos e conselhos sobre como abordar as questões complexas que surgem na implementação de regimes de tributação não-cumulativos.
O livro de André Mendes Moreira é extremamente útil para profissionais que lidam com questões tributárias, como advogados, contadores, consultores e outros. Ele oferece uma visão importante sobre os problemas e as questões que surgem na aplicação de regras tributárias. O livro é também muito útil para aqueles que estão estudando para se tornarem profissionais qualificados neste campo.
Eu recomendo fortemente que todos aqueles que estudam ou trabalham com tributos leiam A Não-Cumulatividade dos Tributos de André Mendes Moreira. Ele fornece informações importantes sobre a não-cumulatividade do tributo, bem como uma análise detalhada dos problemas jurídicos e práticos envolvidos na sua implementação. Este livro é obrigatório para qualquer pessoa interessada no assunto.
Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifestações da jurisprudência relacionadas ao tema.Ampla e importante abordagem sobre a não-cumulatividade. Parte da distinção entre tributação indireta e não-cumulatividade. Em seguida, aponta as normas constitucionais da não-cumulatividade tributária desde os primórdios de sua instituição no País: analisa em conjunto as disposições atinentes ao IPI e ao ICMS, dada a proximidade entre ambas; aborda os aspectos constitucionais do PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta e sobre a importação de bens e serviços e os impostos e contribuições residuais, mandatoriamente não-cumulativos por força do texto constitucional. Ao cabo, dá o conteúdo material do princípio da não-cumulatividade tributária na jurisprudência do STF. A parte final da obra traça os aspectos infraconstitucionais da não-cumulatividade tributária – as normas do IPI, do ICMS, do PIS/COFINS sobre receitas e do PIS/Cofins-importação – são tratadas separadamente, com enfoque no posicionamento dos Tribunais Superiores, em especial do STJ. No derradeiro capítulo, temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS são examinados.
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