Eu recomendo o livro "A Mutatio Libelli aplicada ao processo civil: a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicional", de Luiz Felipe Rossini. Este livro tem como objetivo aprofundar os estudos sobre a instituição jurídica da Mutatio Libelli, que é fundamental para a efetividade da tutela jurisdicional. Trata-se de um importante trabalho que aborda temas relacionados à aplicação da Mutatio Libelli e ao direito de ação no processo civil brasileiro.
O livro trata de assuntos que podem ser muito úteis para os operadores do direito, bem como para aqueles que procuram compreender melhor o tema. Nesses sentidos, o autor apresenta temas como o direito de ação e sua relação com o processo civil, o uso da Mutatio Libelli para a efetividade da tutela jurisdicional e os princípios atinentes à Mutatio Libelli. A obra apresenta, ainda, as principais doutrinas e julgados sobre a matéria.
Além disso, este trabalho fornece conhecimento sobre as principais teorias sobre a Mutatio Libelli e a sua evolução histórica. Apresenta, também, uma análise sobre o uso da Mutatio Libelli e a sua relação com o direito de ação, bem como as suas consequências para a efetividade da tutela jurisdicional. Conclui com uma análise sobre as implicações da Mutatio Libelli para a efetividade da tutela jurisdicional.
O livro "A Mutatio Libelli aplicada ao processo civil: a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicional" é, portanto, uma leitura muito importante para aqueles que procuram obter conhecimento aprofundado sobre o tema. O trabalho é escrito de forma clara e concisa, de modo a facilitar a compreensão da matéria. Recomendo, portanto, a leitura deste livro para todos aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a Mutatio Libelli e para aqueles que procuram compreender melhor o direito de ação e sua relação com o processo civil brasileiro.
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A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça. Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material. Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa, ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva.”Posso afiançar que se trata de um livro único, que aborda com rara felicidade e profunda reflexão a compreensão do papel do Poder Judiciário na efetivação de direitos das partes através do processo, de maneira a prestigiar a eficiência qualitativa da prestação da tutela jurisdicional.”Alberto Gentil de Almeida PedrosoJuiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de diversas obras jurídicas e Professor.
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Autor: Luiz Felipe Rossini
