Recomendo o livro "A Multiparentalidade no Registro Civil" de Jaciara Francisca Albuquerque Oliveira. Esta obra aborda o tema da multiparentalidade no direito brasileiro, ou seja, o reconhecimento de mais de duas pessoas como responsáveis legais por uma criança. Essa discussão é importante pois os direitos dos envolvidos são fundamentais para a saúde, bem-estar e segurança da criança.
A análise de Jaciara Francisca Albuquerque Oliveira foi extremamente abrangente, incluindo todos os aspectos relevantes para o tema. Ela discute a evolução histórica, os princípios e as normas que regem a multiparentalidade, bem como as implicações para questões legais e sociais. Essa abordagem sistemática torna a leitura do livro extremamente útil para quem está interessado em compreender o tema ou quem está buscando materiais de referência.
A autora também trata de questões relevantes, como o reconhecimento das famílias monoparentais e como a multiparentalidade é tratada na Justiça brasileira. Ela também discute os desafios enfrentados por crianças criadas por mais de dois pais ou mães. Além disso, discute a relevância da multiparentalidade na proteção dos direitos das crianças e na promoção de uma melhor qualidade de vida para elas.
No geral, este livro oferece uma abordagem abrangente e profunda sobre a multiparentalidade no Brasil. É uma leitura extremamente importante para quem está interessado em aprender mais sobre o assunto ou quem deseja se aprofundar em seus aspectos legais e sociais. Portanto, recomendo o livro "A Multiparentalidade no Registro Civil" de Jaciara Francisca Albuquerque Oliveira para qualquer pessoa interessada em entender melhor o tema.
Visando analisar a possibilidade da multiparentalidade no registro civil, o presente artigo foi idealizado destacando os novos critérios e objetivos responsáveis por fixar o estado de filiação, averiguando assim a possibilidade da multiparentalidade no registro civil, analisando, portanto, de forma mais profunda os casos de conflitos aparentes entre os critérios referidos e informando a respeito da possibilidade de coexistência entre os vínculos afetivo e biológico no mencionado registro. No presente estudo foi utilizado material bibliográfico, fundamentando-se no estudo da metodologia dedutiva, por meio da pesquisa em livros de doutrinadores jurídicos e aplicadores do Direito, assim como análise de entendimentos jurisprudenciais, a título exemplificativo, sobre o tema.Resultado: constatou-se que há possibilidade da coexistência dos vínculos biológico e afetivo no registro civil quando a multiparentalidade for deferida pelo juiz no caso concreto.
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