Eu recomendo fortemente A Modulação de Efeitos Temporais na Jurisdição Constitucional: Pressupostos, Técnica e Aplicação no Controle Concentrado de Thomaz Ahrends Torelly Bastos. O livro é uma excelente contribuição à área do Direito Constitucional. Ele apresenta a teoria da modulação de efeitos temporais como uma ferramenta útil para o controle de constitucionalidade de leis e atos administrativos. Foi escrito de uma maneira clara e acessível, e é ideal para estudantes de Direito Constitucional, bem como para advogados e juízes que procuram aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema.
O autor explica de forma clara e detalhada os pressupostos, a técnica e a aplicação da modulação de efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade. O livro cobre também as principais decisões da jurisprudência brasileira sobre o tema, fornecendo assim informações e exemplos práticos de sua aplicação. O autor ainda inclui exemplos de casos em que a modulação de efeitos temporais foi negada, o que contribui para um entendimento mais completo da teoria.
Além disso, o livro aborda os principais problemas e desafios que a modulação de efeitos temporais traz para o sistema jurídico. O autor examina também a eficácia da modulação de efeitos temporais quando há conflitos entre a lei e os princípios constitucionais. Esta análise é particularmente importante para aqueles que buscam compreender melhor os desafios enfrentados no controle de constitucionalidade.
No geral, A Modulação de Efeitos Temporais na Jurisdição Constitucional: Pressupostos, Técnica e Aplicação no Controle Concentrado é uma excelente obra para aqueles que desejam se aprofundar na teoria da modulação de efeitos temporais. O autor oferece informações detalhadas sobre como a teoria pode ser aplicada na prática, bem como examina os principais problemas e desafios enfrentados por aqueles que trabalham com o controle concentrado. Este livro é, portanto, indispensável para quem procura compreender melhor os princípios e aplicações do Direito Constitucional.
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A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a reportagem dos dois modelos clássicos, no seio da Jurisdição Constitucional, tema que ainda suscita discussão é o da modulação de efeitos temporais nas declarações de inconstitucionalidade, uma vez que dialoga tanto com a intransigibilidade da supremacia da Constituição como com a ponderação casuística de normas de igual status constitucional.
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