Recomendo o livro "A Lei do Inquilinato Comentada: Artigo por Artigo", de Sylvio Capanema de Souza. Trata-se de uma obra cuidadosamente elaborada para auxiliar o estudo da Lei do Inquilinato. É um livro essencial para quem deseja entender e aplicar a Lei do Inquilinato no dia-a-dia.
A obra se destaca pela sua abrangência e atualidade. Aborda todos os artigos da Lei do Inquilinato de uma forma clara e objetiva. Além disso, oferece um estudo detalhado de cada artigo, permitindo que os leitores aprofundem seus conhecimentos sobre a lei.
O autor também apresenta diversos casos práticos, bem como algumas recomendações para o enquadramento dos artigos às situações reais. O livro conta ainda com uma seção de dúvidas frequentes, que fornece respostas simples e objetivas para quem deseja se aprofundar no tema.
Em suma, "A Lei do Inquilinato Comentada: Artigo por Artigo" é uma ótima opção para quem deseja se aprofundar no tema. É uma obra clara, objetiva e atualizada, que permite ao leitor entender e aplicar os preceptos da Lei do Inquilinato. É uma excelente opção para profissionais que trabalham com direito imobiliário e locação, bem como para quem deseja entender melhor a lei.
A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da literatura brasileira sobre Direito Imobiliário. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, fruto de sua participação decisiva na elaboração da legislação, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos. A nova edição possui comentários pontuais sobre os efeitos da pandemia nos contratos de locação, inclusive com as modificações trazidas pela Lei nº 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).
“O livro que o leitor tem em mãos é marcado, há anos, pela completude e pelo senso prático. Não há questão locatícia à qual Capanema deixe de dar resposta. As páginas que seguem interessam tanto ao estudante de graduação que tem o primeiro contato com o tema – matéria das mais vivas e correntes do Direito Privado – quanto ao profissional com décadas de experiência. Sua consulta, permanente e obrigatória, torna impensável escrever sobre a dinâmica do inquilinato sem pesquisar e citar a legislação comentada por Sylvio Capanema.
Obra viva, o livro tem acompanhado toda a vigência da Lei nº 8.245/1991, dialogando com as incursões jurisprudenciais e o debate doutrinário que a acompanharam nessas três décadas. Seguindo esse traço marcante, a atual edição traz, destacadamente, o impacto da pandemia nos contratos de locação em curso, especialmente no tocante às ações revisionais de aluguel, denúncias antecipadas dos contratos e despejo liminar, além de abordar o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET – Lei nº 14.010/2020)”.
Min. Luiz Fux?
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