Eu recomendo o livro "A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências: O que ficou e o que mudará" de Janssen Murayama, para pessoas que buscam um aprofundamento sobre os aspectos legais da Lei Federal nº 13.105, conhecida como Novo CPC. O livro oferece uma abordagem prática, detalhada e atualizada dos principais pontos da nova lei, incluindo seu contexto histórico, sua estrutura e o impacto que ela terá na Justiça brasileira.
Murayama aborda tópicos como o Estado, a Justiça, a Tutela Jurisdicional e os Direitos Fundamentais, além de apresentar um panorama sobre o Novo CPC com informações sobre as principais alterações, bem como sobre as inovações e adaptações necessárias para a sua implementação. Ele também fornece estatísticas e exemplos, tornando o texto acessível e útil para leigos e profissionais da área jurídica.
Além disso, Murayama oferece reflexões relevantes sobre as tendências atuais da Justiça brasileira e o papel da LEF no aperfeiçoamento dos processos judiciais. Ao longo do livro, ele discute as implicações da nova legislação para o Judiciário, incluindo as questões de eficiência e celeridade, bem como os desafios para a implementação da LEF de forma eficaz.
Em suma, este livro contém informações importantes sobre as mudanças trazidas pela nova lei, fornecendo uma análise abrangente das inovações e adaptações necessárias para sua implementação. Portanto, recomendo a leitura deste livro para todos aqueles que desejam se aprofundar no tema ou se familiarizar com as principais alterações trazidas pela LEF.
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“Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador da Fazenda Nacional Doutor Gilson Bomfim e pelo nobre advogado tributarista Doutor Janssen Murayama. Cada um, a partir da sua respectiva área de atuação – magistratura, Fazenda Nacional e advocacia tributária –, representa a multiplicidade de visões e a qualidade dos textos que integram este livro.Por sua vez, o seleto grupo de autores que contribuem com seus valiosos textos, composto por professores, magistrados e atuantes operadores do Direito Tributário na advocacia pública e privada brasileira, oferece ao leitor uma visão prática e ao mesmo tempo teórica da temática abordada. A participação nesta obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é a encarnação dos elevados predicados da doutrina que ora se produz.Uma das grandes virtudes do presente livro está na sua oportuna temática, em que se busca tempestivamente identificar e interpretar os efeitos nas execuções fiscais e nas normas da LEF (Lei 6.830/1980) da nova realidade processual que se avizinha com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). (…)A leitura desta obra, portanto, é imprescindível para todos aqueles que de alguma maneira, acadêmica ou profissionalmente, atuam na seara fiscal e utilizam o Direito Tributário. O livro é um excelente referencial teórico e prático, iluminando os novos caminhos que se abrem nessa notável temática, cuja reflexão e necessidade de compreensão estão na ordem do dia.”Marcus AbrahamDoutor em Direito Público – UERJMestre em Direito Tributário – UCAMProfessor Adjunto de Direito Financeiro – UERJDesembargador Federal do TRF2
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Autor: Janssen Murayama
