Este livro, "A Judicialização da Política Pública de Saúde: a percepção do magistrado Capixaba" de Moises Sassine El Zoghbi, oferece um olhar único sobre a judicialização da saúde pública, especificamente a visão do magistrado capixaba. O autor fornece uma análise aprofundada das muitas facetas desta questão, desde a atuação dos magistrados, passando por questões éticas e legais, até a análise dos impactos da judicialização no Sistema Único de Saúde.
O livro apresenta um exame minucioso de todos os aspectos da judicialização da política pública de saúde, destacando a necessidade de responsabilização dos agentes públicos e a necessidade de criar mecanismos que promovam a efetividade do direito fundamental à saúde. O livro aborda também a importância da atuação dos magistrados na defesa do direito à saúde e a necessidade de aprofundar o diálogo entre magistrados e profissionais de saúde.
Eu recomendo vivamente este livro para aqueles interessados na judicialização da saúde pública. É uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender melhor os limites e as oportunidades da atuação dos magistrados na defesa do direito à saúde. É uma leitura fascinante, que oferece uma visão abrangente e profunda do tema.
Além disso, o livro aborda temas importantes e relevantes, como a ética dos magistrados, a responsabilização dos agentes públicos e a importância de gerar mecanismos que promovam a efetividade do direito à saúde. Ao longo de suas páginas, o autor fornece uma análise aprofundada e apresenta dados e evidências que comprovam suas afirmações.
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O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
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