Eu recomendo o livro "A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015 (lei n.13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial" de Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba. Este livro aborda as questões do ativismo judicial e a fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015 (lei n.13.105/15). É uma abordagem interdisciplinar que apresenta contribuições importantes para entender a fundamentação das decisões judiciais. O autor aproveita os avanços do CPC/2015 para discutir as principais questões relacionadas ao ativismo judicial e seus efeitos na decisão judicial.
Além disso, o livro apresenta importantes considerações sobre os mecanismos de controle da decisão judicial e sobre a sua racionalidade. O autor examina a fundamentação da decisão judicial a partir de perspectivas doutrinárias e práticas, para que se possa identificar e compreender as características e tópicos da fundamentação.
Também apresenta uma análise do ativismo judicial e da forma como ele interfere na fundamentação das decisões judiciais. O autor propõe ainda caminhos para se superar o ativismo judicial e para que a fundamentação das decisões judiciais possa ser feita de forma adequada, com base em princípios e premissas lógicas.
Eu recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em questões jurídicas ou em compreender o papel da fundamentação das decisões judiciais. É um livro bem escrito, informativo e com um conteúdo significativo. Por isso, indico seu uso como uma excelente opção para descobrir mais sobre as questões de fundamentação das decisões judiciais e como superar o ativismo judicial.
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A atuação judicial ativista é compatível como os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito? O que se propõe demonstrar nesta obra é que o ativismo judicial contraria a proposta do Estado Democrático de Direito, mas o advento do CPC de 2015, especialmente pela norma posta no artigo 489, §1º, vislumbra-se a possibilidade de cessação ou diminuição da prática ativista e o consequente fortalecimento da Constituição Federal de 1988 e da própria Democracia.Em razão disso, tem-se como foco nesta breve pesquisa a análise do problema do ativismo judicial no Brasil, a sua relação com a concretização dos direitos fundamentais e com a democracia, sobretudo tendo em vista os limites de atuação do Poder Judiciário impostos pela Constituição Federal de 1988. A partir da delimitação do conceito de ativismo judicial, procurou-se investigar quais as causas e consequências da atuação ativista para o Estado democrático de Direito e, por fim, analisar os parâmetros metodológicos de controle das decisões judicias impostos pela doutrina e pelo CPC de 2015.Leia mais
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