Eu recomendo o livro "A Função Social da Proteção Previdenciária aos Trabalhadores Rurais" de José Enéas Kovalczuk Filho. Esta obra apresenta um olhar crítico sobre o tema da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais, sua história e a conjuntura atual. O autor aborda este assunto de forma sistemática e minuciosa, trazendo à luz a natureza dos direitos previdenciários, seus aspectos jurídicos, econômicos e sociais, bem como os desafios e limitações à implementação desta importante política. O livro trata também da necessidade de se explorar os instrumentos legais existentes para a preservação dos direitos previdenciários, bem como de se promover a atenção aos direitos trabalhistas rurais.
Os capítulos do livro são bem estruturados, permitindo ao leitor mergulhar em diversos tópicos, tais como o papel das políticas públicas na proteção dos trabalhadores rurais, o papel da legalidade no seu reconhecimento e o desafio de se conciliar direitos previdenciários com segurança social. Além disso, o livro também apresenta um estudo aprofundado sobre os instrumentos existentes para a garantia dos direitos previdenciários. Assim, a obra de Kovalczuk Filho se destaca como um importante recurso para se compreender a situação dos trabalhadores rurais no que diz respeito à proteção previdenciária.
Indicado tanto para estudos acadêmicos quanto para o usuário comum, este livro se destaca por sua ambição em abordar o tema de forma não somente completa, mas também aprofundada. É uma obra que tem o condão de esclarecer a situação dos trabalhadores rurais, assim como de buscar soluções que possam contribuir para o bem-estar deste segmento da população. Por isso, recomendo esta obra a todos aqueles que desejam obter informações relevantes sobre a proteção previdenciária aos trabalhadores rurais.
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“Movido pelo intenso propósito de fazer compreender a importância dos direitos de proteção social dos trabalhadores rurais e inquieto com as incompreensões que insistem em cercar esse tema, o Prof. José Enéas lança seus esforços desde os fundamentos de teoria moral até a prática jurisprudencial. Não mediu esforços. Não barganhou com o tempo. Com isso, ele sistematiza um importante estudo. Aponta o porquê das coisas; o porquê e a importância da proteção social dos trabalhadores rurais. Identifica as incongruências. Critica. Propõe. E isso tudo com uma escrita que se apresenta de muito agradável leitura.” Prof. Dr. José Antonio Savaris – Doutor em Direito da Seguridade Social (USP/SP). “Esta obra contempla os dois lados fundamentais de qualquer estudo jurídico. O Direito não pode se perder da realidade e ao mesmo tempo não se pode se reduzir a ela. Espera-se do estudioso que, sem abandonar a prática, consiga ir além e apontar fundamentos, olhar o objeto de estudo a partir dos elementos históricos, do Texto Constitucional e, de uma forma mais ampla, no contexto social em que está inserido.” Profª Drª Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Doutora em Direito Previdenciário (PUC/SP).
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