Recomendo o livro "A Família e a Questão Patrimonial" de Mairan Gonçalves Maia Júnior a qualquer pessoa interessada na questão de patrimônio familiar. O livro aborda de forma clara e envolvente os principais assuntos relacionados ao tema, como o planejamento patrimonial, o regime de bens, o pacto antenupcial e o contrato patrimonial na união estável.
Com base em sua vasta experiência como consultor jurídico, Maia Júnior apresenta de forma enxuta e clara a teoria necessária para compreender cada uma destas questões, sempre acompanhada de exemplos práticos que ajudam a entender melhor o assunto.
O livro também traz um conhecimento aprofundado sobre as características e peculiaridades de cada regime de bens, bem como de cada contrato patrimonial. Ainda, Maia Júnior fornece recomendações práticas sobre como elaborar estes contratos e aborda em detalhes os direitos e deveres das partes.
Por fim, o livro aborda de forma muito didática as disposições legais que regem a questão patrimonial, como a lei de união estável e a lei do regime de bens, ajudando o leitor a entender como essas disposições se aplicam a cada caso.
Portanto, recomendo fortemente o livro "A Família e a Questão Patrimonial" de Mairan Gonçalves Maia Júnior para qualquer pessoa interessada na questão de patrimônio familiar. Além de abordar de forma envolvente e aprofundada os principais assuntos relacionados ao tema, o livro também traz recomendações práticas e conhecimentos legais que ajudarão o leitor a entender melhor o assunto.
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A família é indispensável ao desenvolvimento do ser humano.Necessita, porém, para alcançar suas finalidades, de meios materiais, vinculando-se o patrimônio dos cônjuges e companheiros a esse objetivo. O patrimônio é a fonte que propicia o sustento e o desenvolvimento da família.A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros. Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar.Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança.Dentre os instrumentos jurídicos aptos à consecução desses fins destacam-se os regimes de bens, o pacto antenupcial e o contrato patrimonial na união estável. Não obstante, ensejam, com frequência, conflitos quanto à aplicação de suas regras, principalmente no que se refere à oneração ou disposição de bens imóveis; à concessão de fiança ou aval; à comunicação ou não de bens, questões decididas pelo STJ, cujos julgados são abordados analiticamente no texto.
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