Recomendo o livro "A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo", de José Hable. Trata-se de uma obra bem fundamentada, que apresenta os aspectos tributários e jurídicos do tema, buscando compreender o papel da prescrição no direito tributário brasileiro. O livro destaca a evolução das normas aplicáveis ao decurso de prazo ao crédito tributário, desde o Código Tributário Nacional, até a Lei nº 13.988/20, que disciplina a prescrição tributária.
A obra trata das diversas modalidades de extinção do crédito tributário, assim como os princípios que regem a matéria, tais como a legalidade, a anterioridade, a irretroatividade, a segurança jurídica, a presunção de inocência etc. Além disso, o autor discute os aspectos polêmicos da prescrição, como o princípio da fungibilidade, a renúncia tácita, a responsabilidade subsidiária, dentre outros.
O livro de José Hable é uma excelente recomendação a todos aqueles que desejam conhecer melhor o direito tributário brasileiro, compreender os princípios básicos do direito tributário e os aspectos da extinção do crédito tributário por decurso de prazo. Por meio de um estudo bem fundamentado e de uma didática eficiente, o autor auxilia o leitor a compreender este importante assunto. É uma leitura muito interessante e que contribui para a fundamentação teórica dos estudiosos da área.
É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva da redação dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, frequentemente revisitada pela doutrina e, especialmente, reinterpretada pela jurisprudência. O que se busca no presente trabalho é delimitar com precisão os marcos temporais, em especial os termos iniciais dos prazos de contagem dos institutos da decadência e prescrição, formas extintivas do crédito tributário. O trabalho do Professor José Hable, agora editado pelo GEN | Grupo Editorial Nacional, na Editora Método, avança para a sua 4ª edição, de forma pragmática, mas sem olvidar da necessária profundidade dogmática. A visão do autor como funcionário da Administração Fazendária, ademais de professor da matéria, é privilegiada, eis que é Auditor-Fiscal e Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Governo do Distrito Federal (GDF). – Ministro Luiz Fux | A obra já é por demais conhecida dos operadores do Direito Tributário. O tema é sempre presente, e nesta edição o autor o revisita, atualizando a edição anterior. (…) o livro combina o vigor teórico com a lucidez da prática. O autor mescla a argúcia argumentativa com doutrina de boa cepa e julgados judiciais e administrativos sobre prescrição e decadência para sustentar seus pontos de vista. Saúdo o autor pelo seu brilhantismo e estimulo entusiasticamente os leitores a compartilharem a leitura da obra, que, além de seu alto nível teórico, tem um forte apelo de praticidade. – Marcos Aurélio Pereira Valadão
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” comprar
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” gratis
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” ler online
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” download
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” preço
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” baixar
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” pdf
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” sinopse
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” resenha
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” baixar pdf
livro “A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Autor: José Hable
